Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Blumenau/SC

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Documentos Forenses

Supremo Tribunal Federal

Superior Tribunal de Justiça:

Guia do advogado - STJ

Tabela de custas dos feitos do STJ

Tabela de pagamento do porte de remessa e retorno dos autos

Justiça Federal:

Resolução nº 558 - 22/05/2007 - Conselho da Justiça Federal - Disciplina o pagamento de honorários a advogados dativos e disciplina o cadastramento de advogados voluntários e dativos no âmbito da Justiça Federal

Resolução nº 541 - 18/01/2007 - Conselho da Justiça Federal - Disciplina o pagamento de honorários a advogados dativos no âmbito da jurisdição delegada

Justiça Estadual :

Circular nº 38/2009 - Ref. Expedição de alvará judicial em favor do advogado da parte beneficiária.

Resolução 10/2008 – TJSC Dispõe sobre a atribuição em matéria de precatórios, a aplicação dos juros legais e a conversão de créditos inscritos em requisição de pequeno valor

Portaria 07.2008 – Dispõe sobre a ficha cadastral de autuação instituída no Juizado Especial – Blumenau

Justiça do Trabalho

OAB

Provimento nº 127, de 07.12.2008, que "Dispõe sobra a participação da OAB, no cumprimento da decisão judicial que determinar a quebra da inviolabilidade de que trata a Lei nº 11,767, de 2008"

Conselho Nacional de Justiça

Código de_Ética da_Magistratura

Diversos

OAB Blumenau | Rua dos Advogados, s/nº - Bairro Asilo - 89037-505 - Blumenau/SC | Tel. (47) 3323-3310 - 3339-4069

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