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Documentos Forenses
Supremo Tribunal Federal

OFICIO_397_-_STFOfício 397 – Suspensão prazos processuais dos feitos originários de SC – 24.11 a 01.12.2008

Superior Tribunal de Justiça:

STJ - 1Resolução nº 01 - 16/01/2008 - Superior Tribunal de Justiça - Ministro Barros Monteiro - Pagamento de custa judiciais
GUIAGuia do advogado - STJ
TABELA_DE_CUSTASTabela de custas dos feitos do STJ
TABELA_DE_CUSTASTabela de pagamento do porte de remessa e retorno dos autos

Justiça Federal:

Resolução nº 558 - Ministro Barrros Monteiro - Diário Oficial - Pagamento de honorários a advogados dativos e disciplina o cadastramento de advogados voluntários e dativos no âmbito da Justiça FederalResolução nº 558 - 22/05/2007 - Conselho da Justiça Federal - Disciplina o pagamento de honorários a advogados dativos e disciplina o cadastramento de advogados voluntários e dativos no âmbito da Justiça Federal

 Resolução nº 541 - Ministro Barros Monteiro - Diário Oficial - Pagamento de honorários a advogados dativos no âmbito da jurisdição delegada, isto é, quando o processo de competência da Justiça Federal é processado perante as justiças estaduais por ausência de unidade da primeiraResolução nº 541 - 18/01/2007 - Conselho da Justiça Federal - Disciplina o pagamento de honorários a advogados dativos no âmbito da jurisdição delegada

290_-_TRFPortaria 290 – TRF – Ref. Suspensão, nos dias 26, 27 e 28.11.08, do curso dos prazos para os processos originários da SJSC em trâmite TRF - em virtude das chuvas 2008

3469_-_SJSCPortaria 3469 – SJSC - ref. Suspensão, nos dias 26, 27 e 28.11.08, do curso dos prazos processuais e o expediente - em virtude das chuvas 2008

3581_-_SJSCPortaria 3581 – SJSC - Ref. Suspensão, no período de 1º a 04.12.08, do curso dos prazos processuais – em virtude das chuvas 20083581_-_SJSC

Justiça Estadual :

Portaria nº. 07/2007 - Juizado Especial Portaria 03/2009 - Semana da Conciliação - 5ª Vara Civel Blumenau.

Portaria nº. 07/2007 - Juizado Especial Portaria 03/09 Unidade da Familia - Nomeação de Conciliadora

Portaria nº. 07/2007 - Juizado Especial Comunicado divisão da Unidade da Familia - Comarca de Blumenau.

Portaria nº. 07/2007 - Juizado Especial Portaria 04/2009 - 1ª Vara da Familia - Blumenau.
 Portaria nº. 07/2007 - Juizado EspecialPortaria nº. 07/2007 - Juiz Jaber Farah Filho - Juizado Especial - Comarca de Blumenau - Publicidade dos atos processuais

Resolução nº. 09/2007 Juizado EspecialPortaria nº. 09/2007- Juiz Jaber Farah Filho - Juizado Especial -Comarca de Blumenau - Denúncias e Queixas

Portaria 003/2007 - VARA DA FAM�LIAPortaria nº. 03/2007 - Juiz Roberto Ramos Alvim - 2º Vara da Família - Comarca de Blumenau - Novos procedimentos para a manutenção dos trabalhos cartorários

Números Estatísticos do Foro de Blumenau Números Estatísticos do Foro de Blumenau

 Resolução Conjunta do TJSC n°. 04/2008 - Des. Pedro Manoel Abreu e Des. Newton Trisotto - Peticionamento Eletrônico Resolução Conjunta n. 04/08–GP/CGJ que dispõe sobre o recebimento de petição eletrônica com certificação digital no PJSC

Corregedoria_-_ref._pleitos_dos_advogados_Blumenau_e_PomerodeLei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 que dispõe sobre a informatização do processo judicial

 Corregedoria_-_ref._pleitos_dos_advogados_Blumenau_e_PomerodeManual do peticionamento eletrônico no Poder Judiciário de Santa Catarina

RESOLUÇÃO N. 9/2008–TJ Dispõe sobre o sistema de controle de acesso ao prédio do TJSCResolução nº.  9/2008–TJ - Dispõe sobre o sistema de controle de acesso ao prédio do TJSC

Corregedoria_-_ref._pleitos_dos_advogados_Blumenau_e_PomerodeDecisão da Corregedoria_-_ref._pleitos_dos_advogados_Blumenau_e_Pomerode

05.2008_-_TJSC_-_recolhimento_de_valores_ao_PJSCResolução n°. 05/2008_-_TJSC_-_ref. recolhimento_de_valores_ao_PJSC

Portaria_CJ_n�_02.2008_-_2�_Unidade_da_Fam�lia_-_disp�e_sobre_nomea��o_de_conciliadores.pdfPortaria_CJ_n°. 01.2008_-_2ª_Unidade_da_Família_-_dispõe_sobre_nomeação_de_conciliadores

Portaria 01.2008 - Disp�e sobre nomea��o de conciadora - 1� Vara da Fam�liaPortaria 01.2008 - Dispõe sobre nomeação de conciliadora - 1ª Vara da Família

10.2008Resolução 10/2008 – TJSC Dispõe sobre a atribuição em matéria de precatórios, a aplicação dos juros legais e a conversão de créditos inscritos em requisição de pequeno valor

07.2008Portaria 07.2008 – Dispõe sobre a ficha cadastral de autuação instituída no Juizado Especial – Blumenau

Oficio_1�_Vara_CriminalOfício_1ª_Vara_Criminal_-_Comunicado_dia_sorteio_de_jurados_-_12.01.2009_-_relativos_mês_fevereiro_2009

Oficio_1�_Vara_CriminalTJSC - Resoluções que regularam a suspensão de prazos e expediente forense em virtude das chuvas – 2008


Justiça do Trabalho

Portaria 01.2008 - Disp�e sobre a otimiza��o dos executantes de mandadosPortaria 01.2008 - Dispõe sobre a otimização dos executantes de mandados

Portaria 01.2008 - Disp�e sobre a otimiza��o dos executantes de mandadosAtos da Juíza Presidente – ref. Suspensão prazos/audiências/sessões de julgamento e outros – em virtude das chuvas 2008

OAB

Carta - João Pessoa - Revista Carta de João Pessoa - 26/10/2007 - Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB

COMUNICADO SEDE BALNE�RIA DA OAB/SCComunicado Sede Balneária da OAB/SC
Provimento_127.2008Provimento nº 127, de 07.12.2008, que "Dispõe sobra a participação da OAB, no cumprimento da decisão judicial que determinar a quebra da inviolabilidade de que trata a Lei nº 11,767, de 2008"

Conselho Nacional de Justiça

 Codigo_etica_magistraturaCódigo de_Ética da_Magistratura


Diversos

 Provimento_127.2008Resolução Contran320 - Registro de contrator de financiamento de veículos com cláusulas de alienação fiduciária, arrendamento mercantil,reserva de domínio ou penhor, nos orgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados.
 
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