Notícias e Artigos - OAB Blumenau

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Blumenau/SC

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Notícias e Artigos

11/03 - OAB condena proposta do governo de dar à Receita poder de juiz e de polícia

Notícias

11/03 - Ophir apoia PEC que estrutura carreira dos procuradores municipais

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11/03 – OAB/SC: Advogado não passa mais por porta com detector para entrar em fórum

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11/03 – Forma de interrogar: CNJ vai regulamentar videoconferência

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11/03 – Detalhe Burocrático: Registro errado de advogado não anula intimação

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11/03 - Cezar Peluso é eleito novo presidente do Supremo
10/03 - Palestra da ESA abordará Nova Performance da Lei Inquilinária
10/03 - Coordenador OAB Vai à Escola agenda reunião com diretores visando programar apresentações
Presidente César Wolff participa do Colégio de Presidentes das Subseções
Advogado Criminalista
10/03 - Solenidade de entrega de carteira foi realizada na OAB/Blumenau
10/03 - Novos coordenadores das Comissões são nomeados na OAB/Blumenau
10/03 - OAB responde consulta da PGT sobre Lei nº 11.788 e estágio na advocacia
10/03 - CNJ aprova plano de gestão para as varas criminais
09/03 - Ministros do STF elegem no dia 10 presidente e vice da Corte para o biênio 2012
09/03 – TJSC: Documentos do agravo de instrumento podem ser juntados em formato digital
09/03 - OAB aprova propostas em defesa das advogadas gestantes nos Fóruns
08/03 - OAB cria novos canais de comunicação: Ouvidoria, Fale com o Presidente e twitter
08/03 – OAB: remarcação de prova defende moralidade e credibilidade do Exame
08/03 - OAB aprova apoio integral à PEC que cria quatro novos TRFs no Brasil
08/03 – Ophir afirma que atuação do CNJ em cinco anos desnuda Poder Judiciário
08/03 – Reforma Civil: Mais de 80% das demandas jurídicas envolvem o CPC
Presidente César Wolff e Diretoria reuniram-se com os conselheiros municipais, nesta sexta-feira.
05/03 - Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados
04/03 - STF inaugura Central de Atendimento nesta quinta-feira (4)
03/03 – Senadores destacam luta anticorrupção como marca da gestão de Ophir
03/03 - Comunicado: suspensão da correção da prova prático-profissional do Exame de Ordem
02/03 – Justiça é mais morosa em seis Estados: BA, SP, RJ, MG, PE e RS
02/03 – STJ aumenta valor de honorários advocatícios de R$ 1,5 para R$ 15 mil
01/03 - OAB/Blumenau indica novos representantes no COMTRANBLU/SETERB
01/03 - Advogado, quite a anuidade da OAB/SC até 05 de março com 15% de desconto
01/03 - Solenidade de entrega de carteiras é realizada na OAB/Blumenau
01/03 - Ano da Justiça Criminal: CNJ lança Meta Zero: fim das prisões em delegacias
26/02 – OAB e Ministério da Educação discutem qualidade de ensino jurídico
26/02 – Recesso Forense: Descanso para advogados será votado em abril
Presidente da OAB de Blumenau participa de Colégio de Presidentes
25/02 – Tecla da Justiça: Virtualização só beneficia quem adere, diz ministro
25/02 - Anteprojeto do novo CPC prevê recurso único e fim da ação cautelar
25/02 - Des. Gaspar Rubik assume interinamente a presidência do TJSC
24/02 – Peticionamento Eletrônico:Justiça deve dar meios para petição virtual
24/02 – Dois em um: Receita e PGFN unificam portal de serviços
24/02 - Borba confirma participação da OAB/SC em debate para criação de quatro novos TRFs no país
23/02 - César Wolff participa do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC neste final de semana
23/02 - Honorários assistenciais só são devidos a advogados de sindicatos
23-02 - OAB/Blumenau participa do processo de escolha dos candidatos a conselheiros tutelares
23/02 - OAB/Blumenau participa de audiência pública sobre assuntos ambientais
22/02 - ADI da OAB contra lei do Mandado de Segurança aguarda parecer da PGR
22/02 – Ophir quer campanha para reduzir valor das custas processuais
22/02 - Tribunal de Justiça assegura à OAB interesse nas questões da advocacia
22/02 - Em março acontece a II Jornada Catarinense da Mulher Advogada promovida pela OAB/SC
22/02 - Recursos repetitivos: um importante mecanismo para agilizar a Justiça
19/02 – Reabertas inscrições para procurador federal: é preciso inscrição na OAB
Autoridades discutem situação do Presídio Regional de Blumenau
18/02 – Desembargadora Salete Sommariva é a nova Ouvidora do Judiciário de SC
18/02 – Novo Órgão Especial do TJ já está com sua composição completa
17/02 – Processo Virtual: Mais de mil advogados aderiam a petição eletrônica
17/02 – Fazenda promete à OAB-SC cronograma de pagamentos a dativos
17/02 - OAB-SC apóia Ophir Cavalcante na luta contra a corrupção no país
17/02 - Criadas as cinco Câmaras Julgadoras para a gestão 2010/2012 da OAB/SC
12/02 - Funcionamento da OAB/SC no Carnaval
12/02 - OAB/SC apoia campanha de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
11/02 - Secretário da Fazenda promete à OAB cronograma de pagamentos aos defensores dativos em 2010
11/02 - Multa eleitoral para advogado que não votou deve ser paga até dia 28
11/02 - Ophir quer Exame de Ordem forte para qualificar profissional da advocacia
11/02 - Faltando apenas um voto, Supremo suspende julgamento da Emenda 30
11/02 - TJSC centraliza e torna virtual cobrança de custas finais nas 111 comarcas
11/02 - Judiciário de SC funcionará 24 horas nos quatro dias de Carnaval
11/02 - Leia na íntegra ato que altera funcionamento da Ouvidoria do TRT/SC
11/02 - Supremo oferece novo serviço online: STF Mobile permite consulta pelo celular
Treinamento sobre E-PROC é realizado na sede da OAB/Blumenau
10/02 – Partilha de Herança: STJ define sucessão nos regimes de casamento
10/02 – Trabalho e Tributos: STF reconhece Repercussão Geral em três temas
10/02 - Condenado não pode ser demitido por justa causa
10/02 – AGU busca junto à OAB consenso para projetos sobre administração tributária
10/02 – Com dez anos de atraso, STF pode julgar precatórios
10/02 - Batismo de criança pelo pai sem consentimento da mãe gera indenização
10/02 - STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
09/02 - Projeto reduz para 65 anos idade mínima para saque do FGTS
09/02 - Mais de 1,6 mil crianças/adolescentes adotados em SC em 2009, segundo CEJA
09/02 – Núcleo de Conciliação do TJ já organiza primeiro mutirão do ano para março
09/02 – Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida
08/02 - Rafael Peteffi é o novo diretor geral da Escola Superior da Advocacia
08/02 – Novo entendimento: Para STJ, é válido julgamento de juízes convocados
08/02 – Tributo Indevido: Lei que diminuiu prazo para restituição não retroage
08/02 – Preço da sucumbência: Projeto quer honorários com base no salário mínimo
08/02 – Pacto Federativo: União quer suspender lei de SC que isenta pedágio em rodovias federais
08/02 – STJ: Auxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível
08/02 - Parte não pode alegar prescrição inédita em contrarrazões do recurso
05/02 - Projeto exclui contrato especial de aluguel da Lei do Inquilinato
05/02 - STJ decide que mãe não pode mudar com filhos de país
05/02 - Novo Código de Processo Civil: Supremo vai examinar constitucionalidade do texto
05/02 - Alimentação passa a ser um direito assegurado na Constituição
05/02 - Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS
05/02 - TST discute conveniência de prazo para depósito
04/02 – Acesso aos autos: Diretor de fórum é punido por barrar consulta de ação
04/02 - Supremo edita três novas Súmulas Vinculantes
04/02 – STJ: Prazo da instrução criminal pode ser prolongado
04/02 – Tribuna no Supremo é adaptada para advogados deficientes físicos
04/02 – Ophir: morosidade da Justiça não é mito e se deve a trabalho de "juízes tqq"
04/02 – Projeto em exame na Câmara cria novas regras para honorários advocatícios
04/02 - Renato Casagrande apresenta substitutivo ao projeto de reforma do CPP na CCJ
03/02 - STF manda tirar excesso de linguagem de decisão
03/02 - Banco poderá ter de informar sobre direito de quitação antecipada
03/02 - A exemplo de SC, CNJ determina direito a advogado de obter cópia de processo sem procuração
03/02 - Gilmar Mendes entrega relatório do CNJ ao Congresso Nacional

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