Desde a última sexta-feira (1º/2), a interposição de Agravos de Instrumento de processos físicos da Justiça Federal da 4ª Região - nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná - deve ser feita por meio eletrônico. O advogado tem de acessar o sistema e-Proc, no site www.trf.gov.br, no...
A Defensoria Pública da União em Santa Catarina aumentou em 19,4% o número de pessoas atendidas em 2012 em relação ao ano anterior. A equipe da unidade do Centro de Florianópolis prestou assistência e orientação jurídicas gratuitas a 7.219 cidadãos e acompanhou o andamento de 6.082 processos...
PROGRAMAÇÃO COMPLETA Tema: "Certificado Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico"Data: 06 de fevereiroHorário: 10 às 13 horas C.H.: 03Local: Sede da SubseçãoTaxa de Adesão: R$ 30,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Exposição:...
Diante de dúvidas manifestadas ao setor jurídico da OAB/SC, a entidade reafirma que as Sociedades de Advogados não precisam pagar contribuição sindical patronal ao Sescon. Clique aqui para ver a sentença, o acórdão e o relatório proferido pela juíza Federal Vânia Hack de Almeida, relatora da 2ª...
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, nomeou nesta sexta-feira (01) os novos integrantes da diretoria da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad). Paulo Marcondes Brincas (CAA/SC) foi nomeado...
Marcus Vinicius: passo decisivo para criação de um sistema nacional de valorização do advogado (Foto: Eugênio Novaes) Em sua primeira reunião de trabalho, realizada neste sábado (02), a nova Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidida por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, decidiu criar...
O Conselho Federal da OAB publicou na edição do dia 23 do Diário Oficial da União duas súmulas sobre a inexibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços advocatícios por parte da Administração Pública. As súmulas do Pleno da OAB funcionam como uma determinação de conduta à...
Durante o carnaval, grande parte dos Tribunais não trabalhará na segunda-feira, 11/2, véspera do feriado, 12/2. Quanto ao retorno do expediente na quarta-feira de cinzas, 13/2, cada Tribunal tem um horário específico. Por isso, Migalhas reuniu o expediente das Cortes em uma única matéria. No...
PROGRAMAÇÃO COMPLETA Tema: Os dez anos de vigência do código civil de 2002Coordenação: Dr. Flávio TartuceLocal: Sede da OAB/BlumenauHorário: 19 às 21 horas Valor de cada módulo: R$ 25,00 por aula assistida Clique aqui e inscreva-se 5/2 (terça-feira) Evolução da dissolução da sociedade...
PROGRAMAÇÃO COMPLETA Tema: Os dez anos de vigência do código civil de 2002Coordenação: Dr. Flávio TartuceLocal: Sede da OAB/BlumenauHorário: 19 às 21 horas Valor de cada módulo: R$ 25,00 por aula assistida Clique aqui e inscreva-se 5/2 (terça-feira) Evolução da dissolução da sociedade...