A Comissão da Diversidade Sexual da Subseção, coordenada pela advogada Fabiana Aparecida Cunha, agendou novo encontro, para o próximo dia 8. O planejamento das atividades do ano, além da prospecção de novas ações, estão na pauta do encontro. Agende-se:Reunião da Comissão de Diversidade Sexual8...
Em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 1 de fevereiro, o Conselho Pleno da OAB/SC pacificou o entendimento, em processo de uniformização jurisprudência, pela incompatibilidade da Advocacia com atividades relacionadas direta ou indiretamente ao sistema prisional, porquanto reconhecidas como...
O projeto de integração entre os sistemas SAJ5 do 1º grau e o e-Proc, utilizado pelo TRF4, está na fase final de homologação da funcionalidade que permitirá o envio e recebimento de processos em formato digital. Atualmente, o envio de processos digitais em trâmite no 1º grau para o TRF4 exige a...
O desembargador Rodrigo Collaço é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Natural de Florianópolis, 54 anos, o magistrado tomou posse no final desta tarde (2/2), em solenidade que lotou o auditório do TJ e contou com a presença de destacadas autoridades das esferas federal e...
O Cafehaus e a OAB Blumenau firmaram uma parceria saborosa! Agora o almoço dos advogados tem valor diferenciado, R$ 49,00 o kilo, enquanto que os demais clientes pagam R$ 54,00. Para usufruir este benefício é simples, basta apresentar sua credencial no ato da pesagem do prato, entre 11 e...
Para democratizar o acesso às informações públicas e permitir a atuação dos advogados nessa tarefa de fiscalização do poder público local, o Observatório Social de Blumenau desenvolveu uma ferramenta que permite conhecer os processos licitatórios que estejam sendo promovidos pelo...
Os coordenadores da Comissão de Tecnologia da Informação, João Paulo Meurer e Thiago Vinícius Vieira, agendaram o primeiro encontro de 2018 inicialmente no dia 20, mas remanejaram para o dia 27 de fevereiro. O congresso que deve debater temas como direito digital aplicado ao e-commerce,...
A Subseção transmitirá novo Curso telepresencial de Férias - ESA e as inscrições estão abertas! Lembramos que estes cursos são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão...
O presidente da OAB Blumenau, Romualdo Paulo Marchinhacki, e o secretário geral, Fernando Henrique Becker Silva, participaram da cerimônia de colação de grau do Curso de Direito da FURB (Fundação Universidade Regional de Blumenau), nesta data (2). Fernando Becker foi o patrono, na solenidade...

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