A Comissão de Segurança Pública da OAB Blumenau aprovou a criação de uma escala de advogados para atuar nos plantões junto à Central de Polícia/DIC, no Bairro Garcia. A definição ocorreu em reunião no dia 19 de fevereiro. De acordo com o coordenador da Comissão, Rodrigo Fernando Novelli, os advogados interessados em se integrar neste, que é um projeto piloto na Subseção, deverão se inscrever até dia 13 de março - aqui.
Serão aceitas inscrições para os plantões nos dias de semana e também finais de semana. “Quando houver prisão em flagrante e a pessoa não tiver advogado constituído, o delegado irá ligar para o advogado de plantão que vai acompanhar o flagrante”, disse Novelli.
Após o recebimento das inscrições será agendada nova reunião com todos os interessados para organizar esta frente de trabalho e apresentar as regras de atuação.
Outros assuntos
Além da escala de advogados, a Comissão de Segurança Pública tratou de outros temas. Entre eles, a criação de uma biblioteca no Presídio Regional. A ideia, a ser colocada em prática em conjunto com o curso de Direito da FURB, é disponibilizar livros aos detentos. Hoje, segundo Novelli, a iniciativa já conta com cerca de 80 livros doados que devem ser entregues no mês de março ao Presídio. Quem tiver interesse em doar, pode procurar os integrantes da Comissão.
Outro tema abordado foi a demora no atendimento junto ao Presídio. Será expedido ofício solicitando agilidade nos atendimentos aos advogados. Também foi abordada a construção o Complexo Penitenciário, ação que a Comissão irá acompanhar diretamente.
