Editorial: Efeitos de uma greve prolongada sobre o Sistema de Justiça
Desde o dia 09 de abril e, portanto, há pouco mais de um mês, sentimos os efeitos de uma greve que, especialmente em Blumenau, tem paralisado quase que por completo as atividades forenses no âmbito do Poder Judiciário Catarinense. Em que a compreensão de toda a classe dos advogados pelo exercício legítimo de um direito constitucional, isto não implica em deixar de protestar em face do prolongamento exagerado da paralisação. Não se pode negar as dificuldades que temos encontrado nos dias atuais. Considerado o recesso de final de ano, que nos suprimiu praticamente uns 10 dias de atividade forense, mais as férias da quase a maioria dos agentes do Poder Judiciário no mês de janeiro, que fez com que as Varas tramitassem apenas casos urgentes, e, tudo isso, aliada a uma propalada crise econômica, não há como não sentir os efeitos diretos desta letargia dos serviços forenses sobre a nossa remuneração, profissionais liberais do Direito.
É imperioso que, nesse momento, quando já passados mais de trintas dias sem atendimento nos balcões da Justiça, tanto os servidores públicos, por suas lideranças sindicais, quanto a Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, se sensibilizem com os efeitos nefastos da greve sobre a sociedade civil e, em especial, à advocacia que retira, da atividade forense, o sustento de sua família. Urge que, pelos melhores caminhos da negociação, encontrem as partes uma solução definitiva para esse impasse. A remuneração dos advogados também está em jogo.
Com vistas a diminuir um pouco os efeitos desta prolongada greve, requeremos no último dia 13 de maio à Presidência do e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina a adoção das medidas necessárias a garantir a imediata expedição dos alvarás judiciais já deferidos, tanto em benefícios dos jurisdicionados, quanto em benefícios dos advogados. É esta uma medida, aliás, que pode ser advogada diretamente pelo próprio movimento grevista. Que se cumpra (clique aqui).
É imperioso que, nesse momento, quando já passados mais de trintas dias sem atendimento nos balcões da Justiça, tanto os servidores públicos, por suas lideranças sindicais, quanto a Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, se sensibilizem com os efeitos nefastos da greve sobre a sociedade civil e, em especial, à advocacia que retira, da atividade forense, o sustento de sua família. Urge que, pelos melhores caminhos da negociação, encontrem as partes uma solução definitiva para esse impasse. A remuneração dos advogados também está em jogo.
Com vistas a diminuir um pouco os efeitos desta prolongada greve, requeremos no último dia 13 de maio à Presidência do e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina a adoção das medidas necessárias a garantir a imediata expedição dos alvarás judiciais já deferidos, tanto em benefícios dos jurisdicionados, quanto em benefícios dos advogados. É esta uma medida, aliás, que pode ser advogada diretamente pelo próprio movimento grevista. Que se cumpra (clique aqui).
César Augusto Wolff
Presidente da OAB Blumenau