“Nossa maior urgência este ano é o estacionamento do Fórum Central”
Facilitar o dia a dia dos advogados que necessitam ir ao Fórum, mas que frequentemente não encontram vagas para estacionar seus veículos. Este é um dos desafios que deve ser cumprido pela OAB Blumenau ainda neste ano, segundo o advogado Edson Beckhauser, tesoureiro da Subseção. Nesta entrevista, Beckhauser também aborda quais os projetos que ainda precisam ser implementados e fala as dificuldades na gestão das finanças e do patrimônio. Confira abaixo a entrevista na íntegra.
Quais são as principais atribuições desempenhadas pelo senhor à frente da Subseção e desde quando atua no cargo?
As atribuições do Tesoureiro na Subseção são a de administrar a tesouraria, controlar e pagar todas as despesas autorizadas, assinar cheques e ordens de pagamento junto com o presidente, elaborar os balanços, contas mensais e anuais, bem como zelar pelo patrimônio da mesma. Estou à frente do cargo de tesoureiro nos dois últimos mandatos, ou seja, de 2010 a 2012 e de 2013 a 2015.
Para este ano, quais os projetos que ainda precisam ser implementados?
Já efetuamos grandes e necessárias reformas nos ambientes de trabalho ocupados pelos advogados de Blumenau/Pomerode. Nossas salas sofreram consideráveis reformas, sobretudo a do Fórum Central e da Beira-Rio (onde funcionam as Varas do Trabalho).Todas foram aparelhadas com equipamentos de última geração, sempre objetivando melhorar as condições de trabalho e proporcionar o bem-estar dos advogados.A nossa maior urgência a ser implementada ainda este ano é o estacionamento do Fórum Central, ademais, diga-se de passagem, um dos assuntos mais reivindicados pela classe. Pelo fato daquele espaço ser atualmente ocupado por terceiros, dificulta a vida do advogado que vem ao local e não encontra vaga disponível no espaço que lhe é delimitado com exclusividade, tendo que estacionar na maioria das vezes em ruas adjacentes, causando, com certa razão, indignação e revolta. O assunto já foi alvo de várias tratativas junto às direções do Foro e Departamento de Patrimônio do TJSC, que alegavam a necessidade de se aguardar a uma ampla e geral reforma do Fórum, na qual está inclusa a área do estacionamento dos advogados. Inobstante a isso, e pelo fato da urgência em solucionar o problema, foi concedido pelo atual presidente do Foro, Dr. Osmar Tomazoni, ordem para o início das obras. Assim, de imediato, elaboramos o projeto da instalação das duas cancelas, contratamos, entre vários orçamentos, a empresa para elaboração dos serviços.
E quando devem iniciar as obras?
As obras têm previsão de início e término para em breve, ou seja, tão logo conseguirmos juntar os recursos necessários, sem comprometer as demais despesas fixas. Podemos adiantar que o estacionamento contará com aproximadamente 30 vagas exclusivas para advogados, duas para deficientes físicos e outras duas para idosos.
Na sua avaliação, quais outros projetos também são urgentes?
Teríamos ainda para este último ano de mandato alguns projetos a serem realizados. Destaco, entre eles, a construção da calçada que delimita o terreno da sede da OAB, obra esta já exigida pela prefeitura. No entanto, o valor do orçamento encontra-se, infelizmente, além das receitas atualmente captadas pela Subseção. Neste caso, no meu entender, esta questão dificultará e praticamente impossibilitará o início da obra nesta gestão, vez que, para a sua elaboração imediata, teria que ter, imprescindivelmente, a efetiva participação financeira da Seccional, que infelizmente até a presente data não nos sinalizou de modo positivo, em que pese os constantes requerimentos e ofícios solicitando a ajuda.
Como o senhor avalia o canal de transparência em que publicou todos os balancetes da Subseção desde início desta gestão?
O compromisso com a transparência sempre foi uma das principais bandeiras da atual diretoria, e foi de pronto efetivamente colocada em prática. A Subseção de Blumenau lançou em janeiro de 2013, na sua página eletrônica, um link de prestação de contas. Clique aqui e saiba mais. Trata-se, na realidade, de um canal institucional pelo qual advogados e advogadas, além do cidadão comum, têm acesso e acompanham as receitas e os gastos realizados pela Subseção. No referido site são disponibilizados mensalmente dados sobre compras, investimentos, obras e serviços executados, bem como informes acerca das fontes de receitas. O objetivo é aumentar a transparência da atual gestão e servir de exemplo para gestões futuras.Este é o rumo que estamos dando à Subseção de Blumenau: cercados de colaboradores capacitados, imprimindo uma gestão cada vez mais enxuta, impessoal, profissional e acima de tudo transparente.
Quais as principais dificuldades que o senhor assinala na gestão das finanças e do patrimônio?
Inicialmente é importante ressaltar que a nossa Subseção de Blumenau/Pomerode é a segunda maior Subseção do Estado, perdendo apenas para Joinville em número de advogados e advogadas inscritos. Hoje "sobrevivemos", digamos assim, do repasse da Seccional, atualmente fixado em R$ 8.000 (oito mil reais). Se não fossem as receitas advindas de cópias e outros serviços similares, bem como da receita do aluguel da nossa sede, sem dúvida não teríamos conseguido realizar os investimentos em prol dos advogados.As receitas obtidas são utilizadas para manutenção das cinco salas de apoio existentes, nos pagamentos de fornecedores e prestadores e dos insumos necessários para o bom funcionamento dos serviços ofertados. Sempre buscando a relação custo/benefício,a prestatividade e a satisfação dos advogados.As Subsecções são parte da OAB e embora tenham autonomia funcional e administrativa estão financeiramente integradas ao Conselho Seccional. Já a distribuição de recursos para as Subseções (recursos que são oriundos das anuidades pagas pelos próprios advogados) deveria obedecer a critérios técnicos e objetivos, transparentes e distantes de qualquer desfaçatez ou preferência, o que infelizmente não ocorre, vez que a Subseção de Blumenau a exemplo de outras ficou praticamente deixada de lado nos últimos anos.Para que a nossa Subseção, bem como as demais subseções do Estado, se torne forte e independente e consiga colocar em prática todas as necessidades e reclames dos seus advogados, entendo como imprescindível, urgentemente e necessária, uma reformulação no critério do repasse financeiro.Lógico que essa questão deverá ser discutida no âmbito do Conselho Federal e Estadual. Porém, entendo que a OAB não pode ter um discurso reticente e de vanguarda para problemas de fora e um discurso de retrocesso para dentro. A mesma entidade que propõe e exige uma reforma política para o Brasil não pode deixar de fazer a sua própria reforma de maneira democrática e transparente, notadamente quanto ao critério de distribuição e repasse de valores, levando em conta o número de advogados inscritos em cada subseção.