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De 21 de dezembro de 2015 a 9 de janeiro de 2016 a Subseção Blumenau não terá expediente. A determinação consta da Resolução 17/2015, emitida pela Diretoria da Seccional, que vai conceder férias coletivas aos funcionários da OAB neste período. A sede e postos de atendimento desta Subseção vão retomar as atividades normais no dia 11 de janeiro de 2016.

Confira como será o expediente nas unidades judiciárias:

Justiça Federal - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu suspender os prazos processuais de 7 a 20 de janeiro de 2016. O recesso forense será entre 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016, ocasião em que estarão suspensos os prazos e também o atendimento. Assim, os prazos ficam suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro do próximo ano. No dia 7 de janeiro de 2016, o atendimento será retomado normalmente, das 13h às 18h. Acesse aqui o plantão judiciário.
Justiça do Trabalho – Serão suspensos os prazos processuais, audiências e julgamentos, assim como vedadas publicações de notas de expediente, intimações e citações de 7 a 18 de janeiro de 2015. O TRT 12 suspenderá suas atividades no período de 20 (vinte) de dezembro a 06 (seis) de janeiro do ano seguinte, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, observando a suspensão do prazo referido no art. 179 do CPC. Acesse aqui o plantão judiciário.
Justiça Estadual - O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou a Resolução TJ 23, determinando a suspensão do expediente e os prazos judiciais de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. Entre os dias 7 e 17 de janeiro de 2016, inclusive, apenas os prazos judiciais estarão suspensos. Acesse o plantão judiciário nas Comarcas aqui e no Tribunal aqui.

 

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