"Prática Forense Previdenciária: O Novo CPC" e "Fraudes Patrimoniais No Novo CPC" são os temas dos dois próximos cursos telepresenciais agendados na Subseção. O primeiro acontecerá em três datas (16 a 18 de fevereiro) e terá como palestrantes os advogados Ricardo Collucci, Adilson Sanchez e o juiz federal João Batista Lazzari. Já no dia 19, durante o período matutino, haverá o outro curso, sendo este voltado para as fraudes patrimoniais.
Os eventos acontecem na sede da Subseção. Confira a programação completa:
Tema: "Prática Forense Previdenciária: O Novo CPC" - Horário: 19h - Inscrições aqui
16/2 – terça-feira - O novo CPC. Temas pontuais na rotina do advogado. Estudo do novo CPC e sua aplicabilidade no processo previdenciário - Ricardo Collucci (advogado processualista)
17/2 – quarta-feira - Competência jurisdicional de natureza previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes, e habilitação e reabilitação profissional). Tributária (devolução de contribuições indevidas ou recolhidas a maior). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador – salário-maternidade e salário-família, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial, e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho) - Adilson Sanchez (advogado previdencialista)
18/2 – quinta-feira - O novo CPC e seus reflexos nas ações previdenciárias no âmbito dos Juizados Especiais Federais: o contraditório, contagem dos prazos processuais, fundamentação das decisões, prioridade de tramitação, recursos e o IRDR - João Batista Lazzari (juiz de Direito JEF/TNU)
Tema: "Fraudes Patrimoniais No Novo CPC" - Horário: 10h – Inscrições aqui
19/2 – sexta-feira Exposição: Gilberto Gomes Bruschi - Rita Dias Nolasco e Rodolfo da Costa Dias Real Amadeo
O valor por aula é de R$ 10,00 para acadêmicos, estagiários e jovens advogados, já os advogados pagam R$ 15,00.