O curso será ministrado pelos juízes Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, no dia 20 de outubro, na sede da Subseção. As inscrições já estão abertas.
O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento dos operadores do Direito e agentes públicos que atuam na área trabalhista e previdenciária quanto às controvérsias procedimentais e de direito material relacionadas com o reconhecimento das atividades consideradas insalubres, perigosas e penosas, o pagamento de adicionais e a contagem especial do tempo de contribuição para fins de aposentadoria são os principais objetos do evento.
Confira:
Data: 20 de outubro de 2017
Tema do Curso: “Efeitos trabalhistas e Previdenciários das atividades prejudiciais à saúde e à integridade física”
Horário: das 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h
Modalidade: Presencial
Local: Sede OAB Blumenau
Certificação: Certificado fornecido com mínimo de 75% de frequência
Corpo Docente:
Carlos Alberto Pereira de Castro: Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista junto ao Tribunal Superior do Trabalho. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Co-autor das obras (Grupo Gen/Forense): Manual de Direito Previdenciário – 20. ed. (2017); Prática Processual Previdenciária - 9 ed. (2017); e Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2016, entre outras.
João Batista Lazzari: Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor e Coordenador da Pós Graduação em Direito Previdenciário do CESUSC. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Co-autor das obras (Grupo Gen/Forense): Manual de Direito Previdenciário – 20. ed. (2017); Prática Processual Previdenciária - 9 ed. (2017); e Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2016, entre outras.
Investimento:
- Matrículas realizadas de 01/09 a 30/9/2017 – R$ 175,00
- Matrículas realizadas de 01/10 a 19/10/2017 - R$ 190,00
- Matrículas realizadas no dia 20/10/2017 - R$ 250,00
Inscrições: Clique aqui
Confira aqui o conteúdo programático
Vagas limitadas 170
A OAB disponibilizou o espaço para que seja ministrado o evento, promovendo sua divulgação nas mídias, recebendo contra partida dos idealizadores.