O Conselho Federal da OAB, através da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, publicou Nota de Apoio à advogada Margareth da Silva Hernandes que atua como presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e de Gênero da OAB SC, em virtude de ataques LGBTIfóbicos que vem sofrendo após ministrar palestra em Garopaba. A moção está avalizada por mais de 29 comissões, 12 Seccionais e diversas pessoas físicas.
Segundo a nota, uma publicação feita e veiculada em rede social, baseia-se em um vídeo editado, extraído de pouco segundos da fala da advogada, deturpando a verdade dos fatos.
No expediente é evidenciado o repúdio aos atos e assevera o compromisso inarredável da OAB na luta pela promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais, com a preservação do Estado Democrático de Direito e as liberdades constitucionais.
A nota tem a chancela da Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero Maria Berenice Dias e da Secretária da mesma Comissão, Rosângela da Silva Toledo Novaes, ambas do Conselho Federal da OAB.
A Comissão da Diversidade Sexual da OAB Blumenau, coordenada pela advogada Fabiana Aparecida Cunha, também manifestou-se favorável à nota e repudia qualquer ato discriminatório, amparado no ódio e na intolerância, reafirmando o apoio à advogada Margareth da Silva Hernandes que atua obstinadamente na defesa dos direitos humanos.
Veja aqui a íntegra da Nota de Apoio