A Comissão de Direito Previdenciário da Subseção atuou recentemente na APS Blumenau e após contato mantido com o INSS/GEXBLU, recebeu modelo de Declaração de Atividade do Segurado Especial. Tal documento substituirá a entrevista rural para o segurado especial. Algumas alterações foram sugeridas neste ínterim e o formulário atualmente precisa unicamente da assinatura do declarante, procurador ou representante legal.
Os formulários a serem utilizados devem ser aqueles disponíveis neste link, nas opções “Declaração Rural” ou “Declaração Pescador”, conforme o caso.
A coordenadora da Comissão, Vanêssa Maria Sens Reckelberg, salienta que se existirem dois ou mais períodos de atividade, deverá ser preenchida uma declaração para cada período.
Está disponível também o requerimento de benefício utilizado no protocolo desde a implantação do INSS Digital. É possível apresentar o documento já preenchido para agilizar o atendimento. O requerimento consta na página meuinss.net, opção “Requerimento”.
Acesse aqui a Declaração do Trabalhador Rural e aqui o requerimento INSS Digital.