O Projeto de Lei nº 8045/2010 foi o assunto central da abordagem feita pelo promotor de justiça e membro da comissão da CONAMP de reforma e elaboração do novo Código de Processo Penal Henrique da Rosa Ziesemer e pelo coordenador da Comissão de Segurança Pública da Subseção e professor universitário Rodrigo Fernando Novelli.
O encontro versou sobre atualizações propostas na legislação processual penal e foi sediado na OAB Blumenau, na última segunda-feira (13), intitulado “Diálogos sobre o novo Código de Processo Penal”. Advogados e acadêmicos de Direito prestigiaram o evento.
A fala inaugural teve como ênfase dois pontos: do juiz das garantias e os princípios constitucionais. Na sequência, as apresentações foram focadas na investigação criminal no Novo CPP, fazendo uma perspectiva sobre o atual e defasado Código e concluindo nos pontos que levam à necessidade de atualização deste instrumento.
Os expositores oportunizaram ainda espaço para perguntas, propiciando a interação.
