De 20 de dezembro de 2017 a 08 de janeiro de 2018 a OAB/SC e Subseções não terão expediente. A determinação consta da Resolução 16/2017, emitida pela Diretoria da Seccional que vai conceder férias coletivas aos funcionários da entidade neste período. A Resolução 17/2017, suspende o curso dos prazos nos processos administrativos e ético-disciplinares, que tramitam na Seccional e nas Subseções, no período de 20 de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
A sede e postos de atendimento desta Subseção vão retomar as atividades normais no dia 9 de janeiro de 2018.
Confira como funcionará as unidades judiciárias:
Justiça Federal – O TRF 4ª Região, através da Resolução 100/2017, decidiu suspender os prazos processuais cíveis nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. No período entre 7 e 20 de janeiro, haverá expediente externo normal, restando mantidas as publicações e as intimações. Confira aqui como serão os prazos penais no recesso e aqui os cíveis. Acesse aqui o plantão judiciário e aqui o calendário.
Justiça do Trabalho – O TRT 12ª Região suspenderá suas atividades no período de 20 (vinte) de dezembro a 06 (seis) de janeiro do ano seguinte, nos termos do art. 183 do Regimento Interno e das Portarias SEAP 47/2016 e SEAP 10/2017. Acesse aqui o plantão judiciário.
Justiça Estadual - O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou a Resolução TJ 16/2017, determinando a suspensão do expediente e os prazos judiciais de 20 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018. Os prazos judiciais ficam suspensos até 20 de janeiro de 2018. Acesse o plantão judiciário nas Comarcas aqui e no Tribunal aqui.