A Subseção transmitirá novos Curso telepresencial da ESA e as inscrições estão abertas! Lembramos que estes cursos são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular. As transmissões acontecem na sede da Subseção (Rua dos Advogados 180 - Blumenau). Para mais informações, ligue 47 3323-3310.
Abaixo, detalhes:
Curso Contratos de Serviços
Início: 05/03/2018 e Término: 08/03/2018
Investimento: Acadêmico de Direito R$ 40,00, Advogado R$ 100,00, Bacharel - Inscrição em andamento R$ 0,00, Estagiário inscrito na OAB R$ 40,00, Jovem advogado R$ 40,00, Outros Profissionais R$ 160,00 e Professor R$ 40,00
Local: Sede da OAB Blumenau - Rua dos Advogados 180 - Água Verde - Blumenau/SC
Inscrições e Informações: aqui
Objetivo Oferecer aos participantes o conhecimento teórico e sua aplicação prática, na elaboração de contratos de prestação de serviços, estudando as últimas alterações legais e os encargos sociais (contribuição previdenciária). Estudar, sob o aspecto trabalhista e previdenciário, a Lei nº 13.429/2017, a Lei nº 13.467/2017 e a MP nº 808/2017, sobre terceirização.
Data: 05/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: Não divulgado
Contratos de prestação de serviços. A relação contratual com pessoas naturais e pessoas jurídicas. A contratação de autônomos. Empresas de cessão de mão de obra. Cooperativas de trabalho. Representantes comerciais autônomos. Diretores de empresas. Estagiários. A rescisão contratual e suas indenizações. Os encargos sociais. A retenção de INSS na fonte.
Data: 05/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: Dr. Adilson Sanchez
Terceirização. A relação Jurídica de Emprego. Situações comuns que caracterizam o vínculo empregatício e orientações preventivas. Principais questões que ensejam reclamações trabalhistas. Os direitos trabalhistas dos trabalhadores. A responsabilidade solidária/subsidiária. A influência da Reforma Trabalhista Lei n. 13467/2017 e MP n. 808/2017.
Data: 06/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: André Cremonesi
Trabalho Temporário. Conceito. Prazo e Prorrogação. Direitos do Trabalhadores. A situação previdenciária. Os encargos sociais devidos. Isonomia com empregados. A responsabilidade solidária/subsidiária. Trabalho intermitente - Conceito. Aplicação. Requisitos do contrato.
Data: 07/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: Lucyla Tellez Merino
Técnincas de elaboração de contratos de prestação de serviços. Técnica de elaboração de contrato. Cláusulas. Exercício prático de montagem de um contrato.
Data: 08/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: Benedito Costa Jr.
Curso Direito de Família e Sucessões: divergências doutrinárias e jurisprudenciais
Início: 12/03/2018 e Término: 15/03/2018
Investimento: Acadêmico de Direito R$ 40,00, Advogado R$ 100,00, Bacharel - Inscrição em andamento R$ 0,00, Estagiário inscrito na OAB R$ 40,00, Jovem advogado R$ 40,00, Outros Profissionais R$ 160,00 e Professor R$ 40,00
Local: Sede da OAB Blumenau - Rua dos Advogados 180 - Água Verde - Blumenau/SC
Inscrições e Informações: aqui
Elementos caracterizadores da união estável na jurisprudência do STJ.
Data: 12/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: Flávio Tartuce
A Multiparentalidade na Doutrina e na Jurisprudência.
Data: 13/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: Ricardo Lucas Calderón
Polêmicas a respeito da Sucessão do Cônjuge e do Companheiro.
Data: 14/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: Zeno Veloso
A legítima na sucessão. Necessidade de revisão?
Data: 15/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Curso "Efetividade da execução por quantia certa: aspectos práticos, sob a perspectiva do exequente"
Data: 23/03/2018
Investimento: Acadêmico de Direito R$ 10,00, Advogado R$ 25,00, Bacharel - Inscrição em andamento R$ 0,00, Estagiário inscrito na OAB R$ 10,00, Jovem advogado R$ 10,00, Outros Profissionais R$ 40,00 e Professor R$ 10,00
Local: Sede da OAB Blumenau - Rua dos Advogados 180 - Água Verde - Blumenau/SC
Inscrições e Informações: aqui
Meios coercitivos na execução por quantia.
Data: 23/03/2018 | Início: 09:00 | Término: 09:45 - Ensinado por: Marcelo Abelha Rodrigues
Fraude à execução.
Data: 23/03/2018 | Início: 09:45 | Término: 10:30 - Ensinado por: José Miguel Garcia Medina
Mecanismos eletrônicos para localização de bens do executado.
Data: 23/03/2018 | Início: 11:00 | Término: 11:45 - Ensinado por: Marina Polli
Efetividade da expropriação de bens.
Data: 23/03/2018 | Início: 11:45 | Término: 12:30 - Ensinado por: Luis Aidar Bondioli
Curso "Prática de locação e ações locatícias"
Início: 26/03/2018 e Término: 29/03/2018
Investimento: Acadêmico de Direito R$ 40,00, Advogado R$ 100,00, Bacharel - Inscrição em andamento R$ 0,00, Estagiário inscrito na OAB R$ 40,00, Jovem advogado R$ 40,00, Outros Profissionais R$ 160,00 e Professor R$ 40,00
Local: Sede da OAB Blumenau - Rua dos Advogados 180 - Água Verde - Blumenau/SC
Inscrições e Informações: aqui
Objetivo Preparar o advogado para o exercício efetivo da advocacia na área de locação, em especial no que tange às repercussões do novo CPC nas demandas judiciais locatícias, consideradas suas particularidades, com ênfase na análise das cláusulas pactuadas pelas partes, suas repercussões quando da formação/execução do contrato e hipóteses de discussão judicial de seu conteúdo, não apenas fornecendo-lhe carga de informação abstrata e doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas referentes ao tema.
Data: 26/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: Não divulgado
Cláusulas polêmicas do contrato de locação.
Data: 26/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: Dra. Rita de Cássia Curvo Leite
Ação revisional de aluguel.
Data: 27/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: Dr. Anselmo Prieto Alvarez
Ação de despejo por falta de pagamento.
Data: 28/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: Luís Eduardo Simardi Fernandes
Ação renovatória.
Data: 29/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: Geraldo Fonseca de Barros Neto