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A comissão de Segurança Pública da Subseção, coordenada pelo advogado Rodrigo Fernando Novelli, programou a segunda edição do “Diálogos sobre o novo Código de Processo Penal”. A meta é discutir sobre as atualizações propostas na legislação processual penal, contidas no Projeto de Lei nº 8045/2010, relativas ao tribunal do júri e aos recursos.

Inicialmente o evento aconteceria no último dia 26 mas foi transferido para o dia 23 de abril.

A iniciativa é liderada pelo promotor de justiça e membro da comissão da CONAMP de reforma e elaboração do novo Código de Processo Penal, Henrique da Rosa Ziesemer, e pelo coordenador da Comissão de Segurança Pública da Subseção e professor universitário, Rodrigo Fernando Novelli.

O código em vigor desde 1941 requer aperfeiçoamento legislativo, logo os desafios e expectativas da proposta de democratização do sistema penal brasileiro estarão na pauta.

Os trabalhos serão abertos com explanações iniciais dinâmicas e ao final, será oportunizado o debate, propiciando contudo a interação.

A proposta deste evento foi formatada por sugestão dos jovens advogados, no último dia 19 de fevereiro.

Haverá disponibilização de certificado por participação (3h/a).

Detalhes abaixo:
Data: 23 de abril
Hora: 19h
Local: Sede da Subseção da OAB
Evento gratuito - Inscrições aqui
Público alvo: Advogados, professores, juízes, promotores de justiça, defensores públicos e acadêmicos do Curso de Direito
Palestrantes/Debatedores:
Bárbara Abreu Olivieri - Advogada, pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal Especial pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva, formada pela Universidade Regional de Blumenau (2015). Membro do Fórum Municipal de Segurança Pública e do Observatório Social de Blumenau.
Henrique da Rosa Ziesemer - Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Processual Penal e Direito Administrativo. Doutorando em Ciência Jurídica. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina desde 2004. Professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e CERS. Coordenou, de 2013 a 2015, a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". Membro da comissão da CONAMP de reforma e elaboração do novo Código de Processo Penal. Autor de livros sobre o Ministério Público.
Jean Carlos Martins Rodrigues – Pós-graduando em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá (Estácio-BA) e graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Responsável pela área de Direito Criminal.
Vagas limitadas (170)

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