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Diversos advogados, inscritos ou não na Subseção, estão utilizando o estacionamento no Fórum Universitário desta Comarca, que é controlado por meio de cancela. São oito vagas exclusivas à classe, porém duas estão em obras neste momento. Estas vagas muitas vezes são insuficientes, e por isso é importante adotar algumas medidas para que todos possam usufruir do espaço.

A Resolução 01/2015 disciplina o procedimento, porém sempre é importante reforçar pontos já que o espaço é de uso compartilhado, a saber:

- O uso do estacionamento é exclusivo para atividades realizadas na unidade judiciária, ou seja, não é permitido estacionar no espaço e dirigir-se a outros locais.
- O acesso ao estacionamento dar-se-á exclusivamente pela guarita, logo é necessário identificar-se à guarda, apresentando a credencial. Há vagas devidamente identificadas e os advogados somente podem utilizar aquelas demarcadas.
- O tempo máximo para utilização ordinária e individual de cada uma das vagas privativas é de duas horas diárias.

O efetivo controle é realizado conjuntamente pelos próprios usuários, que preencherão uma lista disponível na sala destinada à OAB com dados pessoais e do veículo, além do horário de entrada e saída. E também pela instituição que, rotineiramente, por preposto seu, avaliará a correspondência entre a declaração prestada (listagem) e a situação in loco e assim controlar e evitar eventuais desvirtuamentos de toda a ordem. Este controle está limitado apenas à rotatividade do estacionamento. Veja formulário aqui.

 

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