Um evento científico singular acontecerá na sede da OAB Blumenau, no próximo dia 27 de agosto. É o 1º Seminário Catarinense de Direito Cooperativo, realizado pela Comissão Estadual de Direito Cooperativo, coordenada pelo Dr. Leonardo Rafael de Souza; pela Comissão de Direito Empresarial da Subseção, coordenada pelo advogado Ademir Cristofolini, e pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc/Sescoop). O Evento contará ainda com o apoio do Sistema Ailos e da Cooperativas Sicoob Crediunião e Sicoob Advocacia.
O objetivo deste evento é discutir temas atuais do Direito que compõem o plexo normativo das sociedades cooperativas brasileiras, tudo como forma de capacitar o advogado catarinense, além de debater como o cooperativo pode auxiliar no futuro do exercício da advocacia.
A abertura do evento terá início às 9h30 do dia 27 de agosto, com a palestra do Prof. Dr. Carlos Vargas Vasserot que abordará o tema “Realidade e perspectivas das Sociedades Cooperativas Europeias”. O palestrante é catedrático de Direito Mercantil da Universidade de Amería – Espanha.
“Compliance em cooperativas” e o “Processo Administrativo Sancionador do Bacen: A Lei nº 13506/2017 e seus impactos sobre as cooperativas de créditos e seus dirigentes” são outros dois destaques do evento, respectivamente abordados pelo Prof. Dr. Eduardo Lamy, professor da UFSC, e pelo Assessor do Banco Central do Brasil e Conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, Dr. Sérgio Cipriano dos Santos.
O encerramento do seminário acontecerá com painel e debate liderado pelo Prof. PhD Dr. José Eduardo de Miranda (Presidente da Associação Internacional de Direito Cooperativo no Brasil), com o tema “Cooperativas de Trabalho de Advogados: propriedades e inconstâncias do Direito das Sociedades Cooperativas no limiar do Século XXI."
Abaixo a íntegra da programação do evento:
Título: 1º SEMINÁRIO CATARINENSE DE DIREITO COOPERATIVO
Data: 27 de agosto de 2018
Horário: 9h – 18h
Local: Auditório da OAB/SC – Subseção de Blumenau
Público: Advogados, estudantes e outros profissionais do direito, além de magistrados, promotores e assessores de cooperativas.
Carga horária para Certificado: 8h
Turno do Evento: integral
Capacidade do Auditório: 170 vagas
Investimento: R$ 20,00 – Acadêmicos e Estagiários, R$ 30,00 - Jovens Advogados; R$ 50,00 – Advogados e R$ 70,00 – Outros Profissionais.
Inscrições: aqui
PROGRAMA
9h – Solenidade de Abertura
Representantes da OAB/SC, da Ocesc/Sescoop e da Associação Internacional de Direito Cooperativo.
9h30min – Aula Magna – Sociedades Cooperativas Europeias: realidade e perspectivas
Moderador: Dr. Ademir Cristofolini – Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB – Subseção Blumenau
Painelista: Prof. Dr. Carlos Vargas Vasserot – Catedrático de Direito Mercantil da Universidade de Almería – Espanha (a palestra será proferida em espanhol).
O palestrante é Catedrático de Derecho Mercantil na Universidad de Almería. Licenciado em Direito pela Universidad de Granada, é doutor em Direito pela Universidade de Almería. Coordena o grupo de pesquisas “Derecho Público y Privado de la Agroalimentación y de la innovación tecnológica” e preside o Seminario de Investigación sobre Propiedad Industrial y Derecho de la Competencia, ambos na Universidade de Almería. É membro da Associação Internacional de Direito Cooperativo, onde atua no Conselho Editorial do boletim anual da entidade.
Debatedor: Dr. Leonardo Rafael de Souza – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/SC.
11h00min – Painel – Compliance em Cooperativas
Moderador: Dr. Gilson Flores – Advogado. Coordenador Jurídico da OCESC e Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/SC.
Painelista: Prof. Dr. Eduardo Lamy – Presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC e Professor da Universidade Federal da Santa Catarina;
O painelista é presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC. Advogado, atua nos tribunais locais e Superiores, bem como possui experiência na solução de litígios internacionais privados. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor dos Cursos de graduação e pós-graduação strito sensu em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Debatedor: Ivo José Bracht – Diretor Executivo da Cooperativa Central de Crédito Urbano (Ailos) e membro do Conselho Especializado de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (CECO-OCB).
12h - Almoço (opção de almoço a ser servida na Subseção – a confirmar).
14h00min – Painel - Processo Administrativo Sancionador do Bacen: a Lei Federal nº 13.506/17 e seus impactos sobre as cooperativas de crédito e seus dirigentes.
Moderadora: Dra. Jaqueline Leite Moreira Verdi – Advogada. Coordenadora Jurídica da Cooperativa Central de Crédito Urbano (Ailos) e Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/SC.
Painelista: Dr. Sérgio Cipriano dos Santos – Assessor do Banco Central do Brasil e conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).
O painelista é graduado em Administração de Empresas pela FGV/SP e Direito pela USP, Mestre em Administração de Empresas, com concentração na área de Finanças, pela FEA/USP. Também concluiu o Curso Especial para Reguladores da BM&F Bovespa. Atuou anteriormente na Biedermann, Bordasch, Ernst & Whinney, no Banco Itaú S.A., e na Receita Federal. Servidor do Banco Central do Brasil, atuando na supervisão bancária desde 1999.
Debatedora: Dra. Marília Ferraz Teixeira – Advogada atuante no CRSFN. Membro da Comissão de Cooperativismo da OAB/DF.
15h00min – Painel e debate – Cooperativas de Trabalho de Advogados: propriedades e inconstâncias do Direito das Sociedades Cooperativas no limiar do Século XXI
Moderador: Dr. Eduardo Ruediger – Advogado. Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/SC.
Painelista: Prof. PhD. Dr. José Eduardo de Miranda – Advogado. Presidente da Associação Internacional de Direito Cooperativo no Brasil.
Pós-doutor em Direito pela Cátedra Euroamericana de Protección Jurídica de los Consumidores, adstrita PA Universidad de Cantábria – 2014/2014; Doutor em Direito, Cum Laude Acadêmica, Bolsista da CAPV-UNESCO, pela Universidad de Deusto, em Bilbao, Espanha; Doutorando em Relações Internacionais pela Universidade Pública do País Vasco; Mestre Bolsista da CAPV-UNESCO, em Direito Comercial, pela Universidad de Deusto; Especialista em Direito Comercial e Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade, ambos pela Unisinos/RS; Membro do Grupo Internacional de Pesquisa da Associação Internacional de Direito Cooperativo - AIDC; Presidente da Delegacia Brasileira da Associação Internacional de Direito Cooperativo – AIDC/BR; Membro da Cátedra UNESCO de Formação de Recursos Humanos para América Latina, na Universidad de Deusto, em Bilbao, na Espanha; Pesquisador e representante nacional da Cátedra Euramericana de Defesa Jurídica dos Consumidores, da Universidad de Cantabria, em Santander, na Espanha; Pesquisador do Instituto de Estúdios Cooperativos da Universidad de Deusto; Prêmio da International Cooperative Asociation of Law, como melhor trabalho científico do ano de 2003; Pesquisador de Ezai Fundazioa, órgão mantido por Mondragón Coorporación Cooperativa; Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidad de Deusto, em Bilbao, Espanha; Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidad de Cantábria, em Santander, na Espanha; Membro do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Reconhecimento e Garantia dos Direitos da Personalidade; Escritor e autor de obras e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.
Debatedora: Prof. Dra. Leila Andressa Dissenha – Advogada e Professora da PUC/PR. Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/PR.