DIRETORIA2019 
MARIA TERESINHA ERBS - Presidente
GUILHERME SIMÕES DE BARROS - Vice-Presidente
DENISE ALESSANDRA KRUG DEMMER - Secretária Geral
MARCELO GEISER DURAN - Secretário Adjunto
DANIEL REGINATTO - Tesoureiro

 


A tradicional celebração Ecumênica realizada em homenagem ao Mês do Advogado foi diferenciada neste ano.
Aconteceu na sede da OAB Blumenau, preparado em um ambiente acolhedor e propenso à reflexão. Bencãos, preces e aclamação marcaram a celebração religiosa que teve como simbologias a Balança, Bíblia, Cruz e Velas.
Esta é a oitava edição da celebração, que contou com a saudação acolhedora do Presidente da Subseção, Romualdo Paulo Marchinhacki e ao final os agradecimentos pela Vice-presidente, Maria Teresinha Erbs.
Os Pastores Dieter Thiel e Volnei Schwartzhaupt, além do Padre João Bandochi, representantes do Núcleo Ecumênico da Diocese de Blumenau, fizeram a condução da celebração que teve como tema “Eu vi a aflição do meu povo e desci para livrá-lo”.
As advogadas Marley Motta Soares e Lilian Piotto alinharam os detalhes da celebração e as ofertas colhidas foram doadas à Casa Eliza, que acolhe vítimas de violência doméstica, representada no ato religioso por sua Coordenadora, Sra. Tânia Pereira Adriano.
Agradecimentos especiais ao músico Edson Marinelli e aos colegas advogados que fizeram as leituras bíblicas e preces, que muito contribuíram para o sucesso da celebração dos Advogados.

 

 


Curso Telepresencial: "A aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: aspectos legais e econômicos" | Blumenau

Data: 04 de maio de 2017 - Horário: 09h Telepresencial - Local: Auditório da Subseção de Blumenau

REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de Blumenau

Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.

INSCRIÇÕES e INFORMAÇÕES: Aqui

PAGAMENTO: através de DEPÓSITO BANCÁRIO - Conta para Depósito: Favorecido: OAB/SC Subseção de Blumenau -  SICOOBAdvocacia - Agência: 3326 Banco: 756 - Conta n.º 8700021-0 - CNPJ 82 519 190/0040-29. OBS. Após o depósito, favor encaminhar o comprovante bancário (identificado e legível) para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

TAXA DE INSCRIÇÃO: (A) ADVOGADO: R$25,00 / (B) ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$10,00 / (C) OUTROS PROFISSIONAIS: R$40,00

PROGRAMAÇÃO DO CURSO: Exposição: Marcelo Schmid - Mestre em Economia e Política Florestal. Advogado e engenheiro florestal. Diretor do Grupo Index, composto de empresas atuantes na área de consultoria florestal e ambiental presente há 42 anos no mercado. Possui 17 anos de experiência como consultor na área ambiental, florestal e legal, coordenando o desenvolvimento de projetos para empresas privadas e públicas em diversos Estados brasileiros e no exterior. Membro do grupo permanente de especialistas da UNFCCC (ONU) para avaliação de novas metodologias de projetos florestais de MDL e único brasileiro especialista do Verified Carbon Standard (VCS), principal padrão do mercado voluntário de créditos de carbono. Professor de diversos cursos de pós-graduação e graduação relacionados à área ambiental, florestal e legal.

Objetivo: A aquisição de terras por pessoas jurídicas de capital estrangeiro no Brasil é regulamentada há bastante tempo. A Lei nº 5.709, de 1971, regula a aquisição de imóveis rurais tanto por estrangeiros residentes no país quanto por pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil. A lei prevê uma série de restrições para que estrangeiros possam adquirir terras rurais no país, como limitações territoriais e necessidade de aprovação prévia pelo Incra. Após essa lei, o tema foi novamente abordado pela Constituição Federal, em 1988, e pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995. Entre 1994 e 2010, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu quatro pareceres dando seu entendimento sobre o tema. Embora os três primeiros pareceres tenham sido, de forma geral, favoráveis à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, o quarto parecer, emitido em 2010, entendeu que as restrições da Lei nº 5.709, de 1997, deveriam ser aplicadas às empresas brasileiras com capital social majoritariamente estrangeiro. Tal interpretação teve consequências bastante severas à atração de investimento estrangeiro para o agronegócio brasileiro e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico brasileiro, uma vez que dezenas de bilhões de reais deixaram de ser investidos no Brasil.Diante da possível mudança no governo federal, espera-se que os projetos de lei que tratam sobre o tema (e que revogaram o disposto na Lei nº 5.709) sejam levados à votação pelo Congresso Nacional, modificando as regras para o investimento estrangeiro e criando um clima mais propício para a atração de investimentos para o agronegócio nacional. Quais são as restrições atualmente impostas pela lei à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros? Quais foram as consequências da interpretação dada em 2010 pela AGU? Quais têm sido as soluções adotadas pelas empresas estrangeiras para continuar investindo no Brasil, sem ferir a nossa legislação? Quais devem ser as regras válidas após a votação (e aprovação) dos projetos de lei que tratam sobre o assunto e quais devem ser os potenciais impactos para a nossa economia?

Programa: 4/5 – quinta-feira - As restrições impostas pela Lei nº 5.709, de 1971; O art. 171 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 6/1995 ; Os pareceres interpretativos nºs GQ-22/1994, LA-01/1997 e GQ-181/1998 da Advocacia-Geral da União e suas consequências práticas; O Parecer nº LA-01/2010 e suas consequências econômicas para o país e O Projeto de Lei nº 4.059/2012: prováveis mudanças e seus impactos práticos e econômicos.


 

 


 

O encontro itinerante aconteceu no último dia 27, na sede da Subseção, reunindo profissionais de diversas cidades, como, Balneário Camboriú, Biguaçú, Brusque, Itajaí, Jaraguá do Sul, Chapecó e Blumenau.
A Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB de Santa Catarina é coordenada pelo advogado Pedro Cascaes Neto.

A vice-presidente da Subseção e o secretário geral, respectivamente, Maria Teresinha Erbs e Fernando Henrique Becker Silva estiveram presentes, assim como o presidente da Subseção de Brusque Dr. Renato Munhoz e do conselheiro estadual Dr. Aurélio Miguel Bowens da Silva.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Blumenau, Moris Kohl, falou sobre a Praça do Empreendedor, referência estadual em desburocratização e agilização de processos.

O Congresso Catarinense de Direito Empresarial, que será realizado em maio, em Balneário Camboriú, também foi tema do encontro em Blumenau. Foi destacado que durante o congresso acontecerá o lançamento de um livro com artigos científicos sobre recuperação judicial e falências.

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Cerca de mil pessoas participaram do ato nacional aqui em Blumenau, realizado no domingo, dia 26. Os manifestantes se concentraram junto à Prefeitura e depois percorreram as ruas da região central, pedindo um basta à corrupção e declarando apoio total à Operação Lava Jato, entre outras bandeiras.
A OAB esteve representada por parte de sua diretoria: o presidente Romualdo Marchinhacki, a vice Maria Teresinha Erbs e o secretário geral Fernando Becker.
A manifestação foi convocada na cidade pelos movimentos VemPra Rua e IVL e contou com o apoio das entidades empresariais, patronais e de classe.
“Entendemos que a participação é fundamental para mudar o estado de coisas que vemos no Brasil, em especial na política. Por isso a OAB se engajou neste ato”, afirmou Romualdo Marchinhacki.
O presidente voltou a frisar que o apoio da OAB restringe-se a questões políticas e ligadas a corrupção. Sobre as reformas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, como a previdenciária e trabalhista, a entidade defende a necessidade de um amplo debate junto a todos setores da sociedade brasileira. Veja fotos aqui

direito imobiliario

A Subseção transmitirá nos próximos dias, os seguintes cursos telepresenciais e as inscrições estão abertas!

Curso Telepresencial: "Temas relevantes do Direito Imobiliário”
Palestrantes: AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), AASP (Associação dos Advogados de São Paulo)
Datas: 06, 07, 08 e 09 de março de 2017 - Carga Horária: 08 horas
Horário: 19h Telepresencial
Local: Subseção de Blumenau - Rua dos Advogados, 180, Água Verde, Blumenau - SC
Realização: ESA / Telepresencial e Subseção de Blumenau
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
Inscrições – Clique aqui
Taxa de participação: A – Advogado (R$ 100,00); B – Acadêmico, Estagiário e Jovem Advogado R$ 40,00 e C – Outros Profissionais R$ 160,00
Coordenação Flávio Tartuce

Programação do evento:
6/3 – segunda-feira - Condomínio edilício. Questões polêmicas - Flávio Tartuce
7/3 – terça-feira - Fraudes patrimoniais no novo CPC e negócios imobiliários - Rodrigo Reis Mazzei
8/3 – quarta-feira - Alienação fiduciária de bens imóveis - André Borges de Carvalho Barros
9/3 – quinta-feira - Contratos imobiliários - Alexandre Junqueira Gomide
Mais Informações: Secretaria da subseção de Blumenau pelo telefone (47) 3323-3310

Confira abaixo a agenda de outros cursos:

Curso Telepresencial: "Efetividade dos provimentos executivos”
Palestrantes: AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), AASP (Associação dos Advogados de São Paulo)
Datas: 13, 14, 15 e 16 de março de 2017 - Carga Horária: 08 horas
Horário: 19h Telepresencial
Local: Subseção de Blumenau - Rua dos Advogados, 180, Água Verde, Blumenau - SC
Realização: ESA / Telepresencial e Subseção de Blumenau
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
Inscrições – Clique aqui
Taxa de participação: A – Advogado (R$ 100,00); B – Acadêmico, Estagiário e Jovem Advogado R$ 40,00 e C – Outros Profissionais R$ 160,00

Programação do evento:
13/3 – segunda-feira - Precatórios e requisições de pequeno valor, de acordo com a Emenda Constitucional nº 94/2016 - Anselmo Prieto Alvarez
14/3 – terça-feira - Fraude à execução - Marcelo José Magalhães Bonizzi
Cursos realizados no estúdio AASP Educacional
15/3 – quarta-feira - Desconsideração da personalidade jurídica - Georges Abboud
16/3 – quinta-feira - Regime de penhora de bens – questões polêmicas - Sergio Seiji Shimura
Mais Informações: Secretaria da subseção de Blumenau pelo telefone (47) 3323-3310

Curso Telepresencial: "Planejamento sucessório: medidas práticas e fáceis para organizar a sucessão"
Palestrantes: AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), AASP (Associação dos Advogados de São Paulo)
Datas: 20 e 22 de março de 2017 - Carga Horária: 04 horas
Horário: 19h Telepresencial
Local: Subseção de Blumenau - Rua dos Advogados, 180, Água Verde, Blumenau - SC
Realização: ESA / Telepresencial e Subseção de Blumenau
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
Inscrições – Clique aqui
Taxa de participação: A – Advogado (R$ 50,00); B – Acadêmico, Estagiário e Jovem Advogado R$ 20,00 e C – Outros Profissionais R$ 80,00
Exposição Gustavo Rene Nicolau
Programa
20/3 – segunda-feira Ordem de vocação hereditária: quem herda e quanto? - Os diversos direitos hereditários da viúva. - Direito real de habitação: hipóteses e abrangência. - Meação x sucessão. - Regimes de bens nos quais a viúva herda. - Maneiras lícitas para inclusão/afastamento de herdeiros da sucessão. - Direitos hereditários na união estável.
22/3 – quarta-feira Planejamento sucessório: medidas práticas e fáceis para organizar a sucessão. - Regimes de bens nos quais a viúva herda. - Partilha em vida. - Formas de testamento. - Cláusulas úteis para o testamento. - Holding. - Mudança de regime de bens. - Casamento e divórcio como planejamento sucessório. - União estável e herança. - Doação com reserva de usufruto. - Utilizando o usufruto da maneira corret
Mais Informações - Secretaria da subseção de Blumenau pelo telefone (47) 3323-3310