A Subseção transmitirá novos Cursos telepresenciais da ESA e as inscrições estão abertas! Lembramos que estes cursos são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular. As transmissões acontecem na sede da Subseção (Rua dos Advogados 180 - Blumenau). Para mais informações, ligue 47 3323-3310.
Tema: Crimes Eletrônicos: Legislação e Aspectos Práticos
Data: 15 a 18 de outubro – Horário: 19h – Local: Sede da Subseção
Investimento e inscrições: Clique aqui.
Conceitos fundamentais, princípios norteadores e atualidades.
Data: 15/10/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00
Ensinado por: Marco Aurélio Florêncio Filho
Legislação e obstáculos nas investigações (Lei 12.737/2012 e Marco Civil da Internet).
Data: 16/10/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00
Ensinado por: Dr. Rony Vainzof
Bloqueio de aplicações e sites – Estudo de caso do Whatsapp.
Data: 17/10/1021 | Início: 19:00 | Término: 21:00
Ensinado por: Caio César Carvalho Lima
Comprovação de materialidade e autoria.
Data: 10/10/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00
Ensinado por: Marco Jorge Eugle Guimarães
Tema: Prática forense previdenciária: peças processuais – JEF
Data: 22, 24, 29 a 31 de outubro – Horário: 9h – Local: Sede da Subseção
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Data: 22/10/2018
Aula teórica. Organização judiciária. Competência jurisdicional previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes e habilitação e reabilitação profissional). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador – salário-maternidade e salário-família, reparação por danos e estabilidade no emprego, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho.
Ensinado por: Adilson Sanchez
Aula prática. Elaboração da petição inicial. Verificando conceitos que possibilitem a atribuição de valor à causa e estudo de técnicas de confecção da peça processual. Será estudada a tutela provisória. Serão distribuídos casos concretos para elaboração da respectiva peça em sala de aula.
Data: 24/10/2018
Ensinado por: Dr. Omar Chamon
Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso inominado à Turma Recursal e Regional. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
Data: 29/10/2018
Ensinado por: Adilson Sanchez
Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso à Turma Nacional de Uniformização. Dos agravos. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
Data: 31/10/2018
Ensinado por: Dr. Omar Chamon
Tema: Advocacia trabalhista nos tribunais
Data: 26 de outubro – Horário: 9h30 – Local: Sede da Subseção
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Questões estratégicas na condução dos processos perante os tribunais.
Boas práticas da advocacia trabalhista nos tribunais (TRT´s)
Ensinado por: Antonio Carlos Aguiar; Ricardo Souza Calcini
Tema: Reforma Trabalhista na Fase de Conhecimento do Processo do Trabalho
Data: 29 de outubro a 01 de novembro - Horário: 19h
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