Para utilizar o peticionamento eletrônico dos tribunais o advogado deverá adquirir 1 (um) certificado digital e 1 (um) suporte para gravação do certificado.
Advogados com carteira da Ordem emitida após Junho/2011 podem adquirir o certificado digital e a leitora de certificado diretamente no site do Conselho Federal da OAB-
Advogados com carteira emitida antes de Junho/2011 (inclusive) ou que não possuam carteira da OAB com "chip" devem adquirir apenas o certificado digital no site do Conselho Federal da OAB e adquirir o token com a OAB/SC seguindo as instruções abaixo.
OBTENDO O CERTIFICADO
A emissão do Certificado Digital comprado pela internet é atualmente realizada presencialmente em 54 pontos de atendimento em todo o Estado, sendo 4 destes na Capital.
Lembre-se de que no dia agendado para emitir o certificado é necessário possuir a nova Carteira da Ordem (emitida após junho/2011) ou o ToKen.
Primeiro passo:
Acesse a página da AC-OAB, preencha o formulário, escolha o que deseja adquirir – só o certificado R$ 115,00, certificado mais leitor R$ 235,00 etc –, e imprima o boleto para pagamento. CLIQUE AQUI e acesse o site.
Segundo passo:
Providencie o pagamento e aguarde ao menos 48 horas para a compensação do boleto. O pagamento pode ser feito pela internet.
Terceiro passo:
Transcorrido o prazo de compensação do boleto (ao menos 48 horas), entre no endereço http://www.identidadedigital.com.br/acoab/site/agendamento/ e agende o seu atendimento presencial de registro. Na data, leve seu Cartão de Identificação Profissional, com chip, e um comprovante de residência atual (máximo de 3 meses).
OBTENDO O TOKEN
Primeiro passo:
Para gerar o boleto acesse a página de Peticionamento Eletrônico da OAB/SC clicando aqui. O login de acesso será seu número de inscrição na ordem, caso não possua a senha clique aqui.
Segundo passo:
Preencha o formulário para agendar a retirada do token, providencie o pagamento e aguarde ao menos 24 horas para a compensação do boleto.