Tema: Os dez anos de vigência do código civil de 2002
Coordenação: Dr. Flávio Tartuce
Local: Sede da OAB/Blumenau
Horário: 19 às 21 horas
Valor de cada módulo: R$ 25,00 por aula assistida
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Ministrante: Dr. Rolf Madaleno
7/2 (quinta-feira)
Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Data: 04 e 06/02
Horário: 19:00 às 21:00h C.H.: 04
Local: Sede da Subseção
Coordenação: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Taxa de Adesão: R$ 55,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Nos cursos com mais de uma aula é necessário o pagamento integral e a frequência de 100% para a obtenção do certificado.
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Programação
04/2 - Segunda-Feira
Audiência trabalhista na prática.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
06/2 - Quarta-Feira
Ônus da prova no processo do trabalho.
Juiz Márcio Mendes Granconato
Tema: "Certificado Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico"
Data: 06 de fevereiro
Horário: 10 às 13 horas C.H.: 03
Local: Sede da Subseção
Taxa de Adesão: R$ 30,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).
Exposição: Dr. Robson Ferreira
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Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.
- Introdução à certificação digital.
- Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
- Documento eletrônico e assinatura digital.
- Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) - Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
- Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
- Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.
- Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
- Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.