Informamos que é necessário o uso da certificação digital para peticionar eletronicamente em alguns tribunais, a exemplo do SAJ5 (TJSC). Assim, os advogados devem ficar atentos a data de expedição da sua cédula profissional (com chip) antes de utilizar a nova tecnologia - certificação digital.
Se esta cédula profissional (com chip) foi emitida ANTES de junho de 2011, deverão solicitar nova cédula ou token, cujo passo a passo segue:
Opção 1 Substituição da cédula:
1) Preencher o requerimento - Clique aqui
2) Efetuar o pagamento da taxa (R$ 30,00) - Clique aqui
3) Protocolar na Subseção (Sede);
4) Aguardar cerca de 40 dias para que a Seccional envie a nova carteira à Subseção.
5) Após retirar nova cédula na Subseção, o advogado deverá adquirir certificado digital (R$ 115,00). Clique aqui
É preciso ter leitora de cartão.
Opção 2 Adquirir token:
No momento da aquisição, consultar a secretaria da entidade, através do telefone 47 3323-3310 para confirmar estoque;
1) Preencher o requerimento - aqui
2) Efetuar o pagamento da taxa (1/2URH = R$ 33,00) - Boleto aqui
3) Comparecer pessoalmente na sede da Subseção, com a guia (original) paga e o requerimento.
4) Adquirir certificado digital (R$ 115,00) - aqui
Não precisa de leitora. O token é assemelhado a um pen drive e conecta-se por USB.
Se a cédula profissional (com chip) foi emitida DEPOIS de junho de 2011, deverão apenas adquirir certificado digital (R$ 115,00) - aqui. O uso do token é facultativo. Para adquirir o token, o procedimento está assinalado acima (opção 2).