Discutir uma mudança de postura nas ações junto ao Juizado Especial Cível de Blumenau. Este foi o objetivo da mesa redonda, realizada dia 19 de novembro, que abordou uma proposta de Justiça Participativa para o Juizado em questão. O convidado especial foi o Juiz de Direito Titular da JEC Blumenau, Jeferson Isidoro Mafra. No encontro, o juiz abordou a necessidade de se colocar em prática os princípios que nortearam a criação do Juizado em 1995: oralidade,informalidade, celeridade, simplicidade, algo que, em alguns momentos, estava colocado em segundo plano. O magistrado incentivou veementemente a oralidade dos atos e a conciliação ou transação, para a obtenção deu ma prestação jurisdicional efetiva e cada vez mais rápida, nos termos da lei nº 9.099/95.
"Sentiu-se a necessidade de debater o tema, a fim de demonstrar ser fundamental a participação dos advogados e demais operadores do direito, no sentido de agilizar as etapas processuais, promovendo acordos, fazendo alegações e manifestações orais, e reduzindo o tamanho das peças processuais quando do ajuizamento do feito, participando efetivamente na solução dos litígios de forma ágil e prática", disse a conselheira Odacira Nunes.
Cerca de 40 advogados prestigiaram o debate.O conselheiro e debatedor Fernando Henrique Becker Silva também se mostrou satisfeito com o debate promovido. "Nós, advogados, não podemos nos esquecer que somos indispensáveis e essenciais à administração da justiça e que, nesta condição, é nosso dever contribuir para uma tutela jurisdicional célere e justa, discutindo soluções e contribuindo com ideias. Devemos nos acostumar com a ideia de abandonar condutas seculares (e obsoletas) e passar a atuar, finalmente, sob os princípios norteadores dos Juizados Especiais, como os da oralidade, simplicidade e da informalidade, princípios, aliás, que influenciam o projeto do novo Código de Processo Civil. Trata-se de uma mudança de cultura que deve começar, inclusive, nas faculdades de Direito", disse.
Os dois advogados da OAB agradecem a participação de todos e acreditam que discussões como esta contribuem para melhorar o trabalho da Justiça.
Veja fotos aqui