Nesta terça-feira (27/1), as sessões de julgamento das Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passam a ser transmitidas ao vivo pela internet e os vídeos também serão anexados aos processos eletrônicos do sistema eproc, com consulta no site ww.trf4.jus.br.
A primeira transmissão ao vivo na rede será a da 4ª Turma, especializada em matéria administrativa, a partir das 9h. À tarde, acompanhe em tempo real a sessão de julgamento da 5ª Turma, que julga ações previdenciárias, com início às 14h30.
Tela TRF4
O chamado Tela TRF4 iniciou em 2012 com transmissões no sistema de televisão interno do tribunal e testes para a inclusão dos vídeos para consulta processual. Cerca de 30 câmeras remotas foram instaladas nas quatro salas de sessão, no plenário, no auditório e na Escola da Magistratura para transmitir os julgamentos, seminários e palestras do tribunal.
O objetivo é compartilhar o conhecimento produzido dentro da instituição, garantir mais transparência na prestação jurisdicional e acesso à justiça para o cidadão que quer acompanhar, agora também em vídeo, o andamento do seu processo.
A partir de hoje, o Tela passa a operar para o público externo pela internet, sendo possível escolher a sessão ou evento que deseja assistir ao vivo ou realizar uma pesquisa para ver os julgamentos anteriores.
Na parte superior do portal, os ícones em azul remetem aos julgamentos já realizados, sendo que os em cinza às sessões que irão acontecer. Quando o evento estiver ao vivo, o ícone indicativo estará na cor laranja.
Vídeos no eproc
O principal diferencial do sistema Tela TRF4 em relação a outros que transmitem sessões é que os vídeos dos julgamentos podem ser visualizados no eproc, o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
Além da transmissão em tempo real dos julgamentos das Turmas tributárias (1ª e 2ª), administrativas (3ª e 4ª) e previdenciárias (5ª e 6ª), os vídeos podem ser consultados posteriormente no portal, com indexação no eproc.
Ao realizar a consulta processual no portal do TRF4 será possível navegar por meio do índice que será mostrado ao lado do vídeo, permitindo escolher diretamente o vídeo da fase do julgamento que interessar: leitura do relatório, sustentação oral do advogado, debates, votos e decisão.
Porém, não serão anexados aos processos eletrônicos os vídeos dos julgamentos sem debates e aqueles que foram decididos de forma unânime.
Os julgamentos das Turmas penais (7ª e 8ª) não serão transmitidos nem anexados aos processos eletrônicos para preservar a segurança dos magistrados que atuam na área criminal e evitar a exposição dos réus. Entretanto, as salas também estão equipadas para transmissão e indexação dos vídeos, que podem ocorrer mediante determinação prévia dos julgadores, em casos excepcionais.
Os processos em segredo de justiça não serão transmitidos nem indexados em vídeo no processo.
Fonte: Site Portal da Justiça Federal
Acessado em: 27/01/2015