Atribuições da comissão:
- Promover workshops, seminários, palestras em caráter interdisciplinar, estudos, pareceres e pesquisas, buscando maior conscientização social;
- Assessorar e prestar consultoria a Diretoria da Subseção no que tange os direitos dos animais;
- Orientar a sociedade quanto aos direitos e deveres para com os animais e sua importante participação nos resultados;
- Divulgar a legislação de proteção animal já existente para que esta venha a ter resultados práticos, além da teoria;
- Fiscalizar e divulgar a existência dos direitos animais e da responsabilidade Estatal e da existência de legislação pertinente;
- Buscar informações sobre o tema com demais entidades semelhantes, e sobre seus resultados e projetos;
- Manter constante estudo para desenvolver a temática incentivando a produção intelectual do assunto;
- Elaborar projetos de lei que resguardem e ampliem o direito dos animais;
- Promover assistência as entidades protetoras dos animais e sua atuação junto a sociedade;
- Participar de eventos pertinentes aos direitos dos animais promovidos por outras instituições;
- Manter estreita relação com as demais Comissões da OAB/SC, desenvolvendo intercâmbio com órgãos e entidades similares, inclusive com as demais comissões da mesma natureza em outras Subseções, para troca de experiências.
PRESIDENTE MELISSA CONSUL CARNEIRO WOLFF
