Comissões

Atribuições da Comissão:

  • Acompanhar as políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente e ao patrimônio cultural, estético, urbano, histórico, turístico ou paisagístico, e à qualidade de vida da população, solicitando providências às autoridades competentes quando constata violação;
  • Adotar os procedimentos necessários à apuração de fatos, visando o restabelecimento e/ou reparação de danos à integridade do patrimônio ambiental;
  • Promover a aproximação da comunidade científica, poder público e a sociedade civil em questões afetas à preservação ambiental;
  • Representar à Diretoria acerca de graves desrespeitos à defesa do meio ambiente no âmbito da Subseção de Blumenau, apresentando estudos acerca da viabilidade jurídica de propositura de ação civil pública.
  • Assessorar a Subseção nos meios necessários para eventual atendimento de pessoas carentes que não disponham dos recursos necessários à contratação de advogados, em lides no âmbito da competência da Comissão.

WhatsApp Image 2022 04 08 at 10.02.51

Coordenador Ivan Burgonovo

Agenda da Comissão

24/03 - 9h - Sede da Subseção

26/04 - 9h - Sede da Subseção

18/05 - 9h - Sede da Subseção

21/06 - 9h - Sede da Subseção

21/07 - 9h - Sede da Subseção

23/08 - 9h - Sede da Subseção

22/09 - 9h - Sede da Subseção

18/10 - 9h - Sede da Subseção

24/11 - 9h - Sede da Subseção

15/12 - 9h - Sede da Subseção

Abaixo, detalhes da comissão:

Resumo da reunião - 24.03.2022

Resumo da reunião - 26.04.2022

Resumo da reunião - 21.06.2022

Fale com a Comissão


captcha