Comissões

Atribuições 

  • Envidar esforços pela efetivação da proteção previdenciária, a conscientização dos direitos e deveres tanto da sociedade como dos próprios advogados no sentido de melhorar o retorno da prestação do serviço público.
  • Organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, seminários e quaisquer outros eventos para a capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros da OAB/SC;
  • Emitir pareceres a respeito da matéria, para orientar ações da Diretoria e Conselho da Subseção;
  • Aconselhar o Conselho Da Subseção sobre a necessidade da prática de atos e/ou propositura de ações judiciais, inclusive ações estabelecidas na Constituição da República, para garantir a defesa do Estado Democrático de Direito e o fiel cumprimento dos ditames legais e constitucionais em vigor por parte de pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas;
  • Estimular a produção de material científico, tais como artigos, livros, monografias, etc.

 20220203 090510

COORDENADORA JAQUELINE FRANCO

Cronograma de reuniões

17/04/2022- 18h30 - Híbrido

13/05/2022 - 14h - Sede da Subseção

10/06/2022 - 14h - Sede da Subseção

08/07/2022 - 14h - Sede da Subseção

09/09/2022 - 14h - Sede da Subseção

14/10/2022 - 14h - Sede da Subseção

11/11/2022 - 14h - Sede da Subseção

09/12/2022 - 14h - Sede da Subseção

Informações úteis da Comissão

Resumo da reunião 07.04.2022

Resumo da reunião 13.05.2022

Resumo da reunião 10.06.2022

Resumo da reunião 13.07.2022

 

 

Fale com a Comissão


captcha