Comissões

Atribuições 

  • Envidar esforços pela efetivação da proteção previdenciária, a conscientização dos direitos e deveres tanto da sociedade como dos próprios advogados no sentido de melhorar o retorno da prestação do serviço público.
  • Organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, seminários e quaisquer outros eventos para a capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros da OAB/SC;
  • Emitir pareceres a respeito da matéria, para orientar ações da Diretoria e Conselho da Subseção;
  • Aconselhar o Conselho Da Subseção sobre a necessidade da prática de atos e/ou propositura de ações judiciais, inclusive ações estabelecidas na Constituição da República, para garantir a defesa do Estado Democrático de Direito e o fiel cumprimento dos ditames legais e constitucionais em vigor por parte de pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas;
  • Estimular a produção de material científico, tais como artigos, livros, monografias, etc.

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COORDENADORA JAQUELINE FRANCO

Cronograma de reuniões

17/04/2022- 18h30 - Híbrido

13/05/2022 - 14h - Sede da Subseção

10/06/2022 - 14h - Sede da Subseção

08/07/2022 - 14h - Sede da Subseção

16/09/2022 - 14h - Sede da Subseção

14/10/2022 - 14h - Sede da Subseção

11/11/2022 - 14h - Sede da Subseção

09/12/2022 - 14h - Sede da Subseção

Informações úteis da Comissão

Resumo da reunião 07.04.2022

Resumo da reunião 13.05.2022

Resumo da reunião 10.06.2022

Resumo da reunião 13.07.2022

Resumo da reunião 16.09.2022

Plano de ação da comissão - ano 2022

 

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