O juiz de Direito da 5ª Vara Cível Sérgio Agenor de Aragão resolveu determinar através da Portaria n. 14/2014 que os processos que iniciaram o trâmite como físicos, no caso de incidentes e de embargos de declaração, em que pese sejam considerados novos autos, deverão tramitar igualmente físicos....
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu suspender os prazos e audiências entre os dias 7 e 16 de janeiro de 2015. As audiências já agendadas serão mantidas durante este período. Há alguns dias, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou a Resolução n. 21 de 24 de setembro de...
. Discutir uma proposta de Justiça Participativa para o Juizado Especial Cível de Blumenau. Este é o objetivo da mesa redonda que vai ocorrer dia 19 de novembro, na sede da OAB Blumenau. O convidado especial para o evento será o Juiz de Direito Titular da JEC Blumenau, Jeferson...
. Discutir uma proposta de Justiça Participativa para o Juizado Especial Cível de Blumenau. Este é o objetivo da mesa redonda que vai ocorrer dia 19 de novembro, na sede da OAB Blumenau. O convidado especial para o evento será o Juiz de Direito Titular da JEC Blumenau, Jeferson...
Estão abertas as inscrições para a 9ª Semana Nacional da Conciliação. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, federais e do Trabalho, o evento ocorre de 24 a 28 de novembro. A Semana é o maior movimento pela redução de estoque processual na...
O advogado Cristian Luis Hruschka, coordenador da comissão de Assuntos Trabalhistas da Subseção, lança dia 11 de novembro (terça-feira) seu primeiro livro. A solenidade será às 19h30min, nas Livrarias Catarinense do Shopping Neumarkt, em Blumenau. Publicado pela Editora Minarete/Legere, a obra...
As doações feitas durante a Campanha do Agasalho da OAB Blumenau foram enviadas aos atingidos pelas chuvas em Lages. A escolha pelo destinatário se deve aos estragos provocados na cidade pela forte chuva de granizo no início de outubro, que afetou residências de aproximadamente 80 mil famílias,...
Uma das principais dúvidas quanto ao peticionamento eletrônico no Sistema SAJ-pg versão 5.0 é o preenchimento correto dos dados. A orientação básica é observar atentamente a classificação e o tipo de petição, conforme consta neste rol aqui. Assim, as petições intermediárias serão juntadas...

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