Notícias

O Conselho Seccional da OAB/SC aprovou nesta quinta-feira à noite proposta do presidente Tullo Cavallazzi Filho de transmissão ao vivo, pela internet, da sessão extraordinária do dia 5 de julho que vai sabatinar os candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Durante a sessão,...

  Na próxima segunda-feira (24), às 19 horas, a Subseção realizará a solenidade de entrega de carteiras para seis advogados, na sede da entidade. Os compromissandos prestarão juramento e receberão as boas-vindas dos dirigentes, na presença de familiares e amigos. Conheça novos profissionais:...

É legal a imposição de honorários advocatícios de sucumbência ao contribuinte que renuncia ao direito ou desiste de ação para aderir ao regime de parcelamento de débitos tributários instituído pelaLei 11.941/09. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de...

Ao todo, 60 magistrados de Santa Catarina participaram, nesta semana, dos debates sobre o novo regime de previdência complementar para os servidores do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento busca esclarecer as mudanças geradas na aposentadoria dos juízes...

Por falta de acordo entre procuradores e delegados a votação da Proposta de Emenda à Constituição 37 foi adiada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A PEC 37 limita o poder de investigação do MP ao assegurar às polícias federal e civil competência privativa para...

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (20/6), o julgamento no qual fixou que o Judiciário não tem o poder de barrar discussões sobre projetos de lei em curso no Poder Legislativo. Ou seja, não pode fazer o controle preventivo de constitucionalidade do mérito de uma proposta...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, reuniu-se nesta quinta-feira (20) com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, a quem entregou uma pauta de reivindicações com foco no aprimoramento das prerrogativas dos...

Defesa da saúde pública para todos os brasileiros. Este foi  um dos  principais assuntos tratados nesta quinta-feira (20) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Frutado, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante reunião naquele Ministério. Marcus...

Tema: DIREITO CONTRATUAL: TEMAS ATUAISData: 24, 25, 26 e 27 de junho.Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8hs.Local: Sede SubseçãoTaxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).Coordenação: Dr. Flávio Tartuce Clique aqui e inscreva-se Programação: 24/6...

Tema: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: ACIDENTES DO TRABALHOData: 24, 25 e 27 de junho.Horário: 09h00 às 11h00 C.H 6hsLocal: Sede SubseçãoTaxa de Adesão: R$ 80,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).Coordenação: Dr. Adilson Sanches Clique aqui e...