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A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 2322/2011, que atualiza as terminologias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e adequa seu texto à estrutura atual da Justiça do Trabalho. O texto...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou ato que designa representantes dos advogados para compor o Grupo de Especialização de Funcionalidades de Advogados para o Processo Judicial...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará no próximo domingo (16), das 13h às 18h em todo o país, as provas da segunda fase (prova prático profissional) do X Exame de Ordem Unificado. Estão aptos a prestá-la os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva)...

Tema: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: BENEFÍCIOSData: 17, 19 e 20 de junho.Horário: 09h00 às 11h00 C.H 7hs.Local: Sede SubseçãoTaxa de Adesão: R$ 80,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Adilson Sanchez Clique aqui e...

RETRANSMISSÃO Tema: DISCUSSÃO DOS CONTRATOS EM JUÍZO Data: 18, 21, 26, 28 Horário: 10H00 C.H: 8 hs Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Proc. Anselmo Prieto Alvarez Dr. Geraldo Fonseca de Barros...

A juíza federal Claudia Cristina Cristofani foi nomeada hoje (12/6) para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. A magistrada...

Ao divulgar a Carta de Brasília nesta quarta-feira (12), no encerramento do Seminário 25 anos da Constituição Federal de 1988 – uma homenagem da advocacia, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs a inclusão de um novo inciso no artigo 5º na Carta Magna para assegurar o...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, solicitou nesta terça-feira (11) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que sejam retomados os efeitos da resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o expediente...

“Nestes 25 anos, transformamos a história das Constituições no Brasil, que dantes apontava-as como meras folhas de papel, em documento supremo, legítimo, soberano e organizador efetivo da vida do Estado e da sociedade brasileira. Ela representa muito, não só para as gerações passadas e...

No próximo dia 15 de junho (sábado), a partir das 11 horas, a Subseção realizará o Dia de Lazer. A ideia é confraternizar num espaço destinado à descontração, em meio ao verde que circunda a sede da entidade. Haverárecreação infantil, churrasco por adesão e encontro de amigos...