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Atendendo a diversas solicitações de advogados de todo o estado e considerando as dificuldades de alguns cartórios judiciais na expedição das certidões de URH, a Diretoria da OAB/SC deliberou prorrogar o prazo para a apresentação das Certidões pendentes de registro, para o dia 5 de abril de...

A Corregedoria Geral de Justiça, através da Portaria 18/2013, determinou a realização de inspeções ordinárias mistas nas varas cíveis, varas da família, vara da infância e juventude, bem como nos setores administrativos do fórum da comarca de Blumenau. Confira as datas aqui. Durante a...

Schmitz Leiloeiros Oficiais Varas: Balneário Camboriú (1ª e 2ª), Caçador, Florianópolis (*1ª, 3ª e 5ª), Fraiburgo, Imbituba, Itajaí (1ª, 2ª e 3ª), Jaraguá do Sul (1ª), Joinville (3ª e 5ª), Navegantes, Rio do Sul (1ª e 2ª) e São José (3ª)* *A 1ª VT de Florianópolis e a 3ª de São José...

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina informa que, por força do disposto no art. 184 do Regimento Interno do TRT/SC, não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março. Nesse período, os serviços funcionarão diariamente em regime de plantão, entre 12h e 18h. Nos termos do art....

Nos dias 27, 28 e 29 de março não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) conforme prevê o inciso II, do artigo 62, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira, 1º de abril,...

A rua Álvaro Müllen da Silveira, principal acesso aos prédios do Tribunal de Justiça e ao Fórum da Capital, em Florianópolis, vai passar por obras de revitalização nos próximos três meses. Os trabalhos devem ter início na primeira quinzena de abril, com a necessidade de adequação do sistema...

“Não podemos permitir que a vitória da cidadania se transforme em esperteza do poder público”. A afirmação foi do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao comentar os anúncios feitos por alguns tribunais de Justiça e governadores estaduais, de que...

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a participação da entidade no projeto “Presença do Juiz na Comarca”, que tem como objetivo dar celeridade às audiências de instrução e julgamento em todo o país. O projeto será lançado pelo corregedor nacional de...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com outras entidades da sociedade civil, promoverá, no próximo dia 15 de maio, um seminário para dar início a um movimento nacional pela revisão das dívidas dos estados com a União. “Será um ato público de campanha da sociedade brasileira...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 17 e 24 de junho, audiência pública sobre o modelo normativo vigente para financiamento das campanhas eleitorais. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, na qual o...