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O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, e o presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da entidade, conselheiro federal Luiz Claudio Allemand (ES), se reuniram nesta terça-feira (21) com o presidente do Superior Tribunal de...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (21), em caráter terminativo, a redação final do Projeto de Lei 3392 de 2004, que estende os honorários de sucumbência para os advogados que militam na Justiça do Trabalho. "Trata-se de uma vitória que é da cidadania,...

O reexame da Súmula 306 e as férias dos advogados perante a Justiça Federal foram duas questões de destaque tratados nesta terça-feira (21) pelo vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, representando o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado, com a...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, recebeu nesta terça-feira (21) o novo presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Rommel Macedo. Na reunião foi debatida a inserção dos honorários advocatícios para a categoria no...

Tema: O DEPARTAMENTO JURÍDICO INTERNO DAS EMPRESAS Data: 20, 21, 22 e 23/05 Horário: 19h00 ás 21h00 C.H 8hs Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Rodrigo Otávio Barioni Clique aqui e...

RETRANSMISSÃO Tema: DISCUSSÃO DOS CONTRATOS EM JUÍZO Data: 20, 21, 22, 23/05 Horário: 10H00 C.H: 8 hs Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Proc. Anselmo Prieto Alvarez Dr. Geraldo Fonseca de Barros...

Na próxima segunda-feira (27), às 19 horas, a Subseção realizará a solenidade de entrega de carteiras para cinco advogados e dois estagiários, na sede da entidade. Os compromissandos prestarão juramento e receberão as boas-vindas dos dirigentes, na presença de familiares e amigos....

A OAB/SC oficiou o Tribunal de Justiça sobre a instabilidade no sistema e-Saj, que prejudicou o protocolo de petições e cumprimento de prazos na última segunda-feira (20). Em resposta, o Diretor de Tecnologia da Informação do TJ, Luiz Carlos de Espíndola, encaminhou certidão sobre o ocorrido e...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil considerou "lamentável e equivocada" a posição da Associação dos Magistrados do Brasil na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.398, ao defender sanções processuais a advogados. Ao apreciar a matéria em sua sessão plenária desta segunda-feira...

A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, será dividida em oito subcomissões: três transversais e cinco temáticas. O grupo, composto de 19 juristas, definiu nesta...