Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão excluiu a condenação solidária de advogados em litigância de má-fé. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia condenado não apenas a autora da ação, mas também seus procuradores, ao pagamento de multa por conduta processual ilícita. O...
O resultado preliminar da primeira fase, com os nomes dos aprovados na prova objetiva do X Exame de Ordem Unificado, será divulgado na próxima quarta-feira (08) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesta data, a partir do meio-dia, terá início o prazo para a apresentação dos recursos a...
A OAB/Blumenau promoverá palestra gratuita sobre "Desafios e Impactos do Processo Judicial Eletrônico", no próximo dia 14 de maio, nesta entidade. O palestrante será o Juiz do Trabalho Dr. Luiz Carlos Roveda, vinculado à Navegantes que foi a primeira unidade trabalhista do Brasil a utilizar...
A Comissão do Jovem Advogado de Blumenau promoverá, no dia 15 de maio, a partir das 19h30, no Alemão Batata, o primeiro “Happy Hour do Advogado”. O coordenador da comissão Harry Ern Júnior destaca que “estes encontros são um meio informal dos jovens advogados debaterem temas da...
Tema: DISCUSSÃO DOS CONTRATOS EM JUÍZO Data: 06, 07, 08 e 09/05 Horário: 19h00 ás 21h00 C.H: 8 hs Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Proc. Anselmo Prieto Alvarez Dr. Geraldo Fonseca de Barros...
A partir de amanhã (7/05), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibiliza o pagamento de precatórios alimentares devidos pela União Federal, suas autarquias (incluído o INSS) e fundações aos beneficiários de precatórios expedidos entre 02/07/2011 e 01/07/2012. O valor de R$...
A presidente do TRT-SC, desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, determinou a suspensão dos prazos processuais no Foro Trabalhista de Chapecó a partir desta segunda (06) até quinta-feira (09). Os motivos são a implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e a inauguração...
A segunda etapa (prova prático-profissional) do X Exame será realizada no dia 16 de junho (Foto: Eugenio Novaes) O resultado preliminar da primeira fase, com os nomes dos aprovados na prova objetiva do X Exame de Ordem Unificado, será divulgado na próxima quarta-feira (08) pela...
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão excluiu a condenação solidária de advogados em litigância de má-fé. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia condenado não apenas a autora da ação, mas também seus procuradores, ao pagamento de multa por conduta processual ilícita. O...

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