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A comissão de Segurança Pública da Subseção, coordenada pelo advogado Rodrigo Fernando Novelli, programou a segunda edição do “Diálogos sobre o novo Código de Processo Penal”. A meta é discutir sobre as atualizações propostas na legislação processual penal, contidas no Projeto de Lei nº...

A comissão de Direito e Tecnologia da OAB/Blumenau, coordenada pelos advogados João Meurer e Thiago Vieira, promoverá palestra sobre um dos assuntos mais debatidos na atualidade, as moedas virtuais, dentre elas a bitcoin.Esta iniciativa está alinhada com a comissão de Direito Securitário da...

O programa “Blumenau sem pichação” foi tema da reunião entre os dirigentes e o presidente da Câmara Municipal de Blumenau, Marcos da Rosa, no último dia 15. A ideia do encontro foi o de esclarecer a iniciativa proposta pelo vereador, que visa combater às pichações na cidade. Assista aqui. Uma...

O presidente da Subseção, Romualdo Paulo Marchinhaki, concedeu entrevista para a jornalista Tamara Caroline, da Rádio Clube, no último dia 12.Em pauta o trabalho das comissões da OAB que desenvolvem atividades importantes para auxiliar os direitos da população em geral.Em destaque, o trabalho da...

O presidente Romualdo Paulo Marchinhacki representou a Subseção no Programa Preto no Branco com o deputado federal João Paulo Kleinübing, realizado na última sexta-feira, 16, na rádio Nereu Ramos.O programa, realizado uma vez por mês, tem características diferenciadas, com mais tempo para os...

O advogado Manoel Vieira Junior foi reconduzido a função de Presidente-Coordenador do Grupo Permanente de Apoio ao Fórum Municipal de Segurança Pública. A decisão ocorreu no último dia 7, por unanimidade. Ele representa a OAB neste grupo, que é composto por aproximadamente 40 entidades. A...

O advogado Gustavo Von Held encaminhou à OAB um dos seus recentes estudos realizado no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, na PUC/Rio. O artigo versa sobre o regime de precatórios e seus impactos tributários. Confira o conteúdo aqui A proposta da Comissão da Cultura da OAB...

Visão sistêmica do Direito e novas ferramentas de abordagem. Este é tema central de evento gratuito que será realizado na sede da OAB Blumenau, no próximo dia 28. Serão quatro palestrantes com formação acadêmica diversa e complementares. A iniciativa conta com o apoio da Comissão de Mediação e...

Os jovens advogados poderão opinar sobre uma das mais recentes discussões levantadas no Colégio de Presidentes de Jovens Advogados da OAB/SC, realizado em São Bento do Sul: a cláusula de barreira.A cláusula de barreira está prevista no artigo 131, § 2º, f, do Regulamento Geral do Estatuto da...

A Comissão de Mediação e Arbitragem da Subseção estará reunida no próximo dia 23, às 14h, para debater a realização de eventos voltados a iniciativas que facilitem o uso de técnicas de negociação e práticas de conciliação, além de debater experiências vivenciadas e compartilhadas na resolução de...