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Os limites de uma educação crítica e cidadã no seio escolar foram destaques na reunião da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Blumenau, no último dia 26. O motivo deve-se à polêmica envolvendo o debate na Escola Elza Pacheco versando sobre diversidade. Manifestações nos mais variados tons...

A FAE agendou palestra sobre Assédio Moral, Bullying e Preconceito nas Empresas, no dia 8 de novembro. Confira detalhes: Quem palestrará? - Dr. Sérgio Rocha Pombo - advogado, contribuindo com a situação jurídica que as empresas têm enfrentado com relação ao tema, incluindo casos verídicos,...

A integração entre as comissões de Diversidade Sexual e Direitos Humanos da OAB Blumenau já apresentou resultados práticos: uma visita à Penitenciária Industrial de Blumenau ocorreu no último dia 24.O foco do encontro foi conhecer a situação da população carcerária LGBTI nas unidades prisionais....

O Teatro Michelangelo da Faculdade Metropolitana de Blumenau – UNIASSELVI foi sede da sessão extraordinária da Câmara de Direito Público no último dia 26. O evento foi idealizado pelo Curso de Direito, coordenado por Dayse Aline Kellermann, em conjunto com o corpo docente.O desembargador do TJSC...

Dado o sucesso do curso "Reforma trabalhista: leitura artigo por artigo", ocorrido na sede da OAB Blumenau, nas duas últimas edições, foi aberta uma nova turma. Diversos profissionais estão interessados nas mudanças da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, que promoveu a modificação de dezenas...

Um dos coordenadores da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB Blumenau, Thiago Vinícius Vieira, ministrou palestra sobre pirataria de software, no último dia 26. Ele foi convidado pelo grupo de TI do Sindicato Patronal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de...

O INSS decidiu cumprir a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª. Região na Ação Civil Pública n. 0026178-78.2015.4.01.3400, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB e passou a garantir atendimento diferenciado aos advogados, nas suas agências, sem agendamento prévio, em local...

Os coordenadores da Comissão de Tecnologia da Informação da Subseção, advogados João Paulo Meurer e Thiago Vinicius Vieira, agendaram reunião no próximo dia 14. O objetivo é apresentar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos, debater temas voltados ao Direito Digital e ainda receber sugestões...

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27, o extrato do convênio entre o Conselho Federal da OAB e a Receita Federal que unificará os procedimentos para cadastro e alteração de dados de registro de pessoas jurídicas no âmbito da advocacia. De acordo com o convênio, o...

A juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres é a convidada da Comissão de Mediação e Arbitragem da Subseção para reunião mensal agendada para o dia 10 de novembro, às 14h, na sede da OAB Blumenau. A magistrada falará sobre o Programa Permanente de Audiências Conciliatórias, denominado “Vamos...