A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pensão alimentícia estabelecida em valor e periodicidade fixos não incide sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas. Para os ministros, uma vez transitada em julgado a sentença que fixou os alimentos, configura ofensa à...
O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina, volta ao ar neste domingo, dia 21 de abril, a partir das 17 horas, na TV Justiça, com reprises nas segundas (19h30min) e quartas-feiras (5h30min). Para acompanhá-lo, basta sintonizar o canal 9 da Net, emissora de TV...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, foi convidado nesta quarta-feira (17) a participar do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que será realizado em Cuiabá (MT) de 22 a 24  de maio. O convite foi classificado pelo presidente nacional da...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, exigiu que a Copa do Mundo a ser realizada no Brasil deixe um legado positivo para toda a sociedade brasileira. A exigência foi feita nesta quinta-feira (18), durante o II Seminário do Fórum Nacional de...
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), em visita nesta quinta-feira (18) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, debateu com a OAB projeto de lei que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que permite que...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, defendeu nesta quinta-feira (18), ao reunir-se com a Comissão Especial da OAB de Acompanhamento da Instalação dos Novos Tribunais Regionais Federais, a imediata promulgação da Proposta de Emenda...
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) requereu, em visita nesta quinta-feira (18) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, que a OAB emita seu posicionamento sobre o projeto de lei 2126/11, do qual é relator na Câmara dos Deputados. O...
Tema: AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA: ASPECTOS PRÁTICOS Data: 22 e 24 de Abril Horário: 19h00 às 21h30 C.H 5h Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 55,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Adilson Sanchez Clique aqui e inscreva-se...
No próximo dia 30, às 19 horas, a Subseção promoverá palestra presencial sobre “Improbidade Administrativa: Aspectos Polêmicos na Lei e na Jurisprudência”, em parceria com a Escola Superior da Advocacia, a qual será ministrada pelo Prof.MSc Ruy Samuel Espíndola. Saiba mais sobre o...
Prestigie este evento! A Subseção de Blumenau convida os senhores advogados para almoçar na sede da entidade, no próximo dia 26 de abril. A Sexta Legal já é tradicional e sempre realizada na última sexta-feira de cada mês, carinhosamente preparado pelo Sr. Santinho do Tabajara. O...