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- Publicado: 18 Setembro 2019
A presidente Maria Teresinha Erbs e o vice Guilherme Simões de Barros participaram da entrevista do dia, na Rádio Nereu Ramos, comandada pelo Paulo César da Silva, na segunda-feira, dia 15.
Em pauta, o balanço das atividades da Subseção neste primeiro semestre e temas nacionais ligados à advocacia.
A entrevista pode ser ouvida neste link.
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- Publicado: 16 Julho 2019
A OAB Blumenau sediou a solenidade de entrega do Selo Resgata, no último dia 27. O coordenador da Comissão de Segurança Pública da Subseção, Rodrigo Novelli participou do ato, representando a entidade.
O reconhecimento é destinado às empresas, órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária que contratam presos, egressos do sistema prisional e pessoas que estão cumprindo penas alternativas.
O encontro reuniu empresários conveniados as unidades prisionais do Vale do Itajaí e contou, dentre os anfitriões, com o diretor da Penitenciária Industrial de Blumenau Cleverson Henrique Drechsler. A SJC-DEAP tem como lema “Sistema Humanizado, Cidadania Respeitada”.
Diversas autoridades se fizeram presentes ao evento.
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- Publicado: 03 Julho 2019
A presidente da OAB Blumenau, Maria Teresinha Erbs, e o tesoureiro da entidade, Daniel Reginatto, participaram da reunião do Conselho de Administração do Hospital Santo Antônio, no último dia 21 de março.
Em pauta três importantes tópicos: homologação das decisões do Conselho Curador, escolha dos membros que irão compor o Conselho Curador e ainda a escolha dos representantes que irão compor o Conselho Fiscal.
A OAB estará representada pelos advogados Dante Aguiar Arend e Aurélio Miguel Bowens da Silva no Conselho Curador da instituição. Este conselho é um órgão de deliberação, gestão e representação da Fundação. É ele quem determina, fiscaliza e aprova as políticas de funcionamento da Instituição, detendo grande relevância e responsabilidade na administração hospitalar.
Além da OAB, a AMB; FURB; ACIB; CDL; AMPE e SESCON são algumas das entidades que compõem o conselho.
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- Publicado: 22 Março 2019
Bianca Mafra, Cláudia da Rosa Hostin, Débora Zuelow, Eduardo José Freitas Rodrigues, Felipe Ruediger, Jucelei Fatima Sutil, Marcelo Marcio de Mattos, Marília Caroline Strauch, Marina de França Marques desde o último dia 7, passaram a integrar os quadros de advogados da OAB.
A presidente da entidade, Maria Teresinha Erbs, o vice presidente Guilherme Simões de Barros, a secretária geral Denise Demmer e o secretário adjunto Marcelo Duran promoveram a acolhida aos novos advogados. Também fizeram parte da mesa, a delegada adjunta da CAASC Maria de Fátima Domeneghetti e a coordenadora da comissão da Jovem Advocacia Faiga Link.
O discurso de boas vindas foi proferido, carinhosamente, pela conselheira estadual da OAB/SC Rosane Maçaneiro.
Familiares, amigos e autoridades prestigiaram a solenidade, que contou com falas efusivas, embasadas na defesa das prerrogativas profissionais, dos princípios éticos e na democracia.
Assista aqui a transmissão feita no Facebook e confira fotos aqui.
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- Publicado: 08 Março 2019
Palestras temáticas e capacitação envolvendo gestão de escritório foram temas que compuseram a pauta da primeira reunião da comissão Jovem Advogado, realizada na Subseção, no dia 28 de fevereiro. Os trabalhos foram conduzidos pelos coordenadores Julio César Nunes, Faiga Diandra Link e Geazi Oliveira Viegas.
As dificuldades decorrentes do início da Advocacia, dilemas e anseios foram compartilhados pelos presentes.
A meta ainda é atuar em parceria com a Comissão de Prerrogativas Profissionais, para materializar demandas focadas nos recém inscritos nos quadros.
O aviltamento de honorários, especialmente atinentes às empresas que oferecem serviço ou parceria aos advogados correspondentes, para acompanhar audiências e/ou extrair cópias de processos judiciais, por quantia abaixo do aplicado pela Tabela de Honorários desta Seccional, constaram também da reunião.
A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional paralelamente publicou nesta data (6), nota de repúdio acerca destas práticas. Para denunciar, acesse aqui.
A comissão ainda definiu sua agenda de reuniões e para consulta-la acesse aqui. Através deste canal, também pode ser enviado sugestões e dúvidas diretamente à coordenação.
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- Publicado: 06 Março 2019
EVERTON FREYGANG - Vice-Presidente
HARRY ERN JUNIOR - Tesoureiro
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- Publicado: 31 Dezembro 2018
A tradicional celebração Ecumênica realizada em homenagem ao Mês do Advogado foi diferenciada neste ano.
Aconteceu na sede da OAB Blumenau, preparado em um ambiente acolhedor e propenso à reflexão. Bencãos, preces e aclamação marcaram a celebração religiosa que teve como simbologias a Balança, Bíblia, Cruz e Velas.
Esta é a oitava edição da celebração, que contou com a saudação acolhedora do Presidente da Subseção, Romualdo Paulo Marchinhacki e ao final os agradecimentos pela Vice-presidente, Maria Teresinha Erbs.
Os Pastores Dieter Thiel e Volnei Schwartzhaupt, além do Padre João Bandochi, representantes do Núcleo Ecumênico da Diocese de Blumenau, fizeram a condução da celebração que teve como tema “Eu vi a aflição do meu povo e desci para livrá-lo”.
As advogadas Marley Motta Soares e Lilian Piotto alinharam os detalhes da celebração e as ofertas colhidas foram doadas à Casa Eliza, que acolhe vítimas de violência doméstica, representada no ato religioso por sua Coordenadora, Sra. Tânia Pereira Adriano.
Agradecimentos especiais ao músico Edson Marinelli e aos colegas advogados que fizeram as leituras bíblicas e preces, que muito contribuíram para o sucesso da celebração dos Advogados.
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- Publicado: 11 Setembro 2018
Curso Telepresencial: "A aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: aspectos legais e econômicos" | Blumenau
Data: 04 de maio de 2017 - Horário: 09h Telepresencial - Local: Auditório da Subseção de Blumenau
REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de Blumenau
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
INSCRIÇÕES e INFORMAÇÕES: Aqui
PAGAMENTO: através de DEPÓSITO BANCÁRIO - Conta para Depósito: Favorecido: OAB/SC Subseção de Blumenau - SICOOBAdvocacia - Agência: 3326 Banco: 756 - Conta n.º 8700021-0 - CNPJ 82 519 190/0040-29. OBS. Após o depósito, favor encaminhar o comprovante bancário (identificado e legível) para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
TAXA DE INSCRIÇÃO: (A) ADVOGADO: R$25,00 / (B) ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$10,00 / (C) OUTROS PROFISSIONAIS: R$40,00
PROGRAMAÇÃO DO CURSO: Exposição: Marcelo Schmid - Mestre em Economia e Política Florestal. Advogado e engenheiro florestal. Diretor do Grupo Index, composto de empresas atuantes na área de consultoria florestal e ambiental presente há 42 anos no mercado. Possui 17 anos de experiência como consultor na área ambiental, florestal e legal, coordenando o desenvolvimento de projetos para empresas privadas e públicas em diversos Estados brasileiros e no exterior. Membro do grupo permanente de especialistas da UNFCCC (ONU) para avaliação de novas metodologias de projetos florestais de MDL e único brasileiro especialista do Verified Carbon Standard (VCS), principal padrão do mercado voluntário de créditos de carbono. Professor de diversos cursos de pós-graduação e graduação relacionados à área ambiental, florestal e legal.
Objetivo: A aquisição de terras por pessoas jurídicas de capital estrangeiro no Brasil é regulamentada há bastante tempo. A Lei nº 5.709, de 1971, regula a aquisição de imóveis rurais tanto por estrangeiros residentes no país quanto por pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil. A lei prevê uma série de restrições para que estrangeiros possam adquirir terras rurais no país, como limitações territoriais e necessidade de aprovação prévia pelo Incra. Após essa lei, o tema foi novamente abordado pela Constituição Federal, em 1988, e pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995. Entre 1994 e 2010, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu quatro pareceres dando seu entendimento sobre o tema. Embora os três primeiros pareceres tenham sido, de forma geral, favoráveis à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, o quarto parecer, emitido em 2010, entendeu que as restrições da Lei nº 5.709, de 1997, deveriam ser aplicadas às empresas brasileiras com capital social majoritariamente estrangeiro. Tal interpretação teve consequências bastante severas à atração de investimento estrangeiro para o agronegócio brasileiro e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico brasileiro, uma vez que dezenas de bilhões de reais deixaram de ser investidos no Brasil.Diante da possível mudança no governo federal, espera-se que os projetos de lei que tratam sobre o tema (e que revogaram o disposto na Lei nº 5.709) sejam levados à votação pelo Congresso Nacional, modificando as regras para o investimento estrangeiro e criando um clima mais propício para a atração de investimentos para o agronegócio nacional. Quais são as restrições atualmente impostas pela lei à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros? Quais foram as consequências da interpretação dada em 2010 pela AGU? Quais têm sido as soluções adotadas pelas empresas estrangeiras para continuar investindo no Brasil, sem ferir a nossa legislação? Quais devem ser as regras válidas após a votação (e aprovação) dos projetos de lei que tratam sobre o assunto e quais devem ser os potenciais impactos para a nossa economia?
Programa: 4/5 – quinta-feira - As restrições impostas pela Lei nº 5.709, de 1971; O art. 171 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 6/1995 ; Os pareceres interpretativos nºs GQ-22/1994, LA-01/1997 e GQ-181/1998 da Advocacia-Geral da União e suas consequências práticas; O Parecer nº LA-01/2010 e suas consequências econômicas para o país e O Projeto de Lei nº 4.059/2012: prováveis mudanças e seus impactos práticos e econômicos.
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- Publicado: 28 Abril 2017