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O encontro itinerante aconteceu no último dia 27, na sede da Subseção, reunindo profissionais de diversas cidades, como, Balneário Camboriú, Biguaçú, Brusque, Itajaí, Jaraguá do Sul, Chapecó e Blumenau.
A Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB de Santa Catarina é coordenada pelo advogado Pedro Cascaes Neto.
A vice-presidente da Subseção e o secretário geral, respectivamente, Maria Teresinha Erbs e Fernando Henrique Becker Silva estiveram presentes, assim como o presidente da Subseção de Brusque Dr. Renato Munhoz e do conselheiro estadual Dr. Aurélio Miguel Bowens da Silva.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Blumenau, Moris Kohl, falou sobre a Praça do Empreendedor, referência estadual em desburocratização e agilização de processos.
O Congresso Catarinense de Direito Empresarial, que será realizado em maio, em Balneário Camboriú, também foi tema do encontro em Blumenau. Foi destacado que durante o congresso acontecerá o lançamento de um livro com artigos científicos sobre recuperação judicial e falências.
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- Publicado: 31 Março 2017
Cerca de mil pessoas participaram do ato nacional aqui em Blumenau, realizado no domingo, dia 26. Os manifestantes se concentraram junto à Prefeitura e depois percorreram as ruas da região central, pedindo um basta à corrupção e declarando apoio total à Operação Lava Jato, entre outras bandeiras.
A OAB esteve representada por parte de sua diretoria: o presidente Romualdo Marchinhacki, a vice Maria Teresinha Erbs e o secretário geral Fernando Becker.
A manifestação foi convocada na cidade pelos movimentos VemPra Rua e IVL e contou com o apoio das entidades empresariais, patronais e de classe.
“Entendemos que a participação é fundamental para mudar o estado de coisas que vemos no Brasil, em especial na política. Por isso a OAB se engajou neste ato”, afirmou Romualdo Marchinhacki.
O presidente voltou a frisar que o apoio da OAB restringe-se a questões políticas e ligadas a corrupção. Sobre as reformas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, como a previdenciária e trabalhista, a entidade defende a necessidade de um amplo debate junto a todos setores da sociedade brasileira. Veja fotos aqui
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- Publicado: 27 Março 2017
A Subseção transmitirá nos próximos dias, os seguintes cursos telepresenciais e as inscrições estão abertas!
Curso Telepresencial: "Temas relevantes do Direito Imobiliário”
Palestrantes: AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), AASP (Associação dos Advogados de São Paulo)
Datas: 06, 07, 08 e 09 de março de 2017 - Carga Horária: 08 horas
Horário: 19h Telepresencial
Local: Subseção de Blumenau - Rua dos Advogados, 180, Água Verde, Blumenau - SC
Realização: ESA / Telepresencial e Subseção de Blumenau
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
Inscrições – Clique aqui
Taxa de participação: A – Advogado (R$ 100,00); B – Acadêmico, Estagiário e Jovem Advogado R$ 40,00 e C – Outros Profissionais R$ 160,00
Coordenação Flávio Tartuce
Programação do evento:
6/3 – segunda-feira - Condomínio edilício. Questões polêmicas - Flávio Tartuce
7/3 – terça-feira - Fraudes patrimoniais no novo CPC e negócios imobiliários - Rodrigo Reis Mazzei
8/3 – quarta-feira - Alienação fiduciária de bens imóveis - André Borges de Carvalho Barros
9/3 – quinta-feira - Contratos imobiliários - Alexandre Junqueira Gomide
Mais Informações: Secretaria da subseção de Blumenau pelo telefone (47) 3323-3310
Confira abaixo a agenda de outros cursos:
Curso Telepresencial: "Efetividade dos provimentos executivos”
Palestrantes: AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), AASP (Associação dos Advogados de São Paulo)
Datas: 13, 14, 15 e 16 de março de 2017 - Carga Horária: 08 horas
Horário: 19h Telepresencial
Local: Subseção de Blumenau - Rua dos Advogados, 180, Água Verde, Blumenau - SC
Realização: ESA / Telepresencial e Subseção de Blumenau
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
Inscrições – Clique aqui
Taxa de participação: A – Advogado (R$ 100,00); B – Acadêmico, Estagiário e Jovem Advogado R$ 40,00 e C – Outros Profissionais R$ 160,00
Programação do evento:
13/3 – segunda-feira - Precatórios e requisições de pequeno valor, de acordo com a Emenda Constitucional nº 94/2016 - Anselmo Prieto Alvarez
14/3 – terça-feira - Fraude à execução - Marcelo José Magalhães Bonizzi
Cursos realizados no estúdio AASP Educacional
15/3 – quarta-feira - Desconsideração da personalidade jurídica - Georges Abboud
16/3 – quinta-feira - Regime de penhora de bens – questões polêmicas - Sergio Seiji Shimura
Mais Informações: Secretaria da subseção de Blumenau pelo telefone (47) 3323-3310
Curso Telepresencial: "Planejamento sucessório: medidas práticas e fáceis para organizar a sucessão"
Palestrantes: AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), AASP (Associação dos Advogados de São Paulo)
Datas: 20 e 22 de março de 2017 - Carga Horária: 04 horas
Horário: 19h Telepresencial
Local: Subseção de Blumenau - Rua dos Advogados, 180, Água Verde, Blumenau - SC
Realização: ESA / Telepresencial e Subseção de Blumenau
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
Inscrições – Clique aqui
Taxa de participação: A – Advogado (R$ 50,00); B – Acadêmico, Estagiário e Jovem Advogado R$ 20,00 e C – Outros Profissionais R$ 80,00
Exposição Gustavo Rene Nicolau
Programa
20/3 – segunda-feira Ordem de vocação hereditária: quem herda e quanto? - Os diversos direitos hereditários da viúva. - Direito real de habitação: hipóteses e abrangência. - Meação x sucessão. - Regimes de bens nos quais a viúva herda. - Maneiras lícitas para inclusão/afastamento de herdeiros da sucessão. - Direitos hereditários na união estável.
22/3 – quarta-feira Planejamento sucessório: medidas práticas e fáceis para organizar a sucessão. - Regimes de bens nos quais a viúva herda. - Partilha em vida. - Formas de testamento. - Cláusulas úteis para o testamento. - Holding. - Mudança de regime de bens. - Casamento e divórcio como planejamento sucessório. - União estável e herança. - Doação com reserva de usufruto. - Utilizando o usufruto da maneira corret
Mais Informações - Secretaria da subseção de Blumenau pelo telefone (47) 3323-3310
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- Publicado: 24 Fevereiro 2017
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- Publicado: 25 Janeiro 2017
A coordenadora da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção Vanêssa Maria Sens Reckelberg promoveu encontro na última segunda-feira (04). A reunião inaugural discutiu, dentre outros assuntos, as principais reclamações e sugestões dos advogados militantes na seara previdenciária.
O atendimento no INSS é um tema recorrente. No mês passado, foi suspenso o atendimento prioritário a advogados na autarquia. O Conselho Federal da OAB havia requerido no fim do último ano, em ação própria que o INSS se abstivesse de impedir que os advogados protocolizem mais de um benefício por atendimento, por tratar-se de violação da prerrogativa profissional. “O que se busca nesta fase não é discutir privilégios ou prerrogativas, mas sim melhores condições para os advogados trabalharem. Sabemos que este problema é nacional e que milhares de profissionais encontram as mesmas dificuldades e demora substancial no atendimento. Discutiremos em conjunto com a gerência local, o que pode ser feito, com parcimônia. Há avanços e melhorias perceptíveis e alguns serviços já estão sendo despachados no balcão de atendimento, sem necessidade de senha, otimizando e diminuindo a judicialização de questões afetas”, avalia a coordenadora Vanessa.
Uma boa notícia é o questionário de satisfação que o segurado já está preenchendo, logo após a perícia, na Justiça Federal.
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- Publicado: 06 Abril 2016
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- Publicado: 08 Março 2016
Atenção, advogados: está confirmada para segunda-feira, dia 16 de novembro, as Eleições da OAB/SC para próximo triênio. A Subcomissão Eleitoral da Subseção de Blumenau, composta pelos advogados Arlindo Bernart, Lili de Souza e Roberto Grossenbacher Neto lembra da importância da participação de todos neste processo. Há duas chapas inscritas na Seccional (veja nominata aqui) e três na Subseção (veja nominata aqui).
Quem pode votar?
O advogado regularmente inscritos e em dia com a Tesouraria da OAB/SC até o último dia 15 de outubro. Serão 1882 votantes em Blumenau e Pomerode. Advogado licenciado ou suspenso não está aptos.
Local de votação?
Em Blumenau, as eleições acontecerão na sede da Subseção, localizada a Rua dos Advogados 180, Água Verde. O horário de votação está entre às 9h e 17h, sem intervalo.
O que é necessário apresentar no dia?
O advogado deverá votar apresentando o Cartão ou a Carteira de Identidade de Advogado ou um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou Passaporte. Haverá cinco seções separadas por inscrição, veja: seção 21 – Inscritos OAB nº 0061 a 8987, seção 22 – Inscritos OAB nº 8996 a 17055, seção 23 – Inscritos OAB nº 17145 a 27315, seção 24 – Inscritos OAB nº 27317 a 35127 e seção 25 – Inscritos OAB nº 35128 a 43886).
O que fazer caso não possa estar presente no dia 16 de novembro?
O advogado terá até dia 31 de janeiro de 2016 para justificar formalmente à OAB/SC, a ausência sob pena de multa no valor 20% da anuidade. Com o requerimento deverá ser apresentado documento comprobatório desta alegação. É possível protocolar na Subseção a partir do próximo dia 16. Veja modelo aqui
Lembre-se: O voto é obrigatório e a votação será feita por meio de urna eletrônica.
Veja aqui instruções detalhes.
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- Publicado: 11 Novembro 2015