O Conselho Fiscal do Observatório Social de Blumenau agora tem novo integrante, representando a OAB Subseção de Blumenau: o advogado Nelson João de Souza Filho.
O Observatório Social de Blumenau realiza um trabalho técnico de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, promove a educação fiscal e a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios.
O presidente do Osblu é o advogado Jorge Lobe, representando a OAB - uma das mantenedoras do Osblu -, e tem ainda, na diretoria, o advogado Christian Panini como secretário. Diversos integrantes da comissão de Moralidade Pública da Subseção também integram os trabalhos, assim como o coordenador da comissão Edegard Mathias Tarouco.
Existem grupos de trabalho atuando nas áreas de Educação, Saúde, Obras, SAMAE, Câmara de Vereadores, Logística e Informática. Em cada um desses grupos é necessário o acompanhamento de voluntários com competências jurídicas, principalmente da necessidade de análise de normas legais e contratos públicos (licitações) do município. A meta é que cada grupo de trabalho conte com advogados, de forma que esses grupos possam aperfeiçoar as suas atividades de observação.
Qualquer advogado pode atuar como voluntário OSBLU, com objetivo de fiscalizar a boa aplicação de recursos públicos, promoção da publicidade dos investimentos e moralidade nas contas públicas. Deve-se atentar apenas que o voluntário não possua vínculo partidário ou participe dos órgãos acompanhados pelo Observatório.
Conheça aqui todos os integrantes do Osblu ou visite o site em www.osblu.org.br