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COLEGIOMT

Apoiar a proposição da comissão de reformulação do regramento interno relativo ao Quinto Constitucional, ampliando e democratizando a escolha dos representantes da OAB nos tribunais. Esta foi uma das deliberações do último Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC que aconteceu neste fim de semana, em Itá.
A presidente da Subseção e integrante da comissão especial do Quinto Constitucional, Maria Teresinha Erbs, fez a explanação sobre o tema no encontro, Fruto de estudos do grupo de trabalho coordenado pelo conselheiro estadual Thiago Custódio Pereira.
O intuito é aumentar o debate sobre o assunto para tornar ainda mais democrático os critérios, aperfeiçoando o regramento estadual.
O tema agora integrará a pauta do Conselho Estadual, segundo o presidente da Seccional Dr. Rafael Horn, dada a relevância da matéria.

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