A OAB Blumenau firmou nova parceria com vistas ao aperfeiçoamento da classe e receberá o curso sobre a “Reforma da Previdência”.
Abaixo, os detalhes do evento:
Tema: "REFORMA DA PREVIDÊNCIA – EC n. 103 de 2019: reflexos na concessão, no cálculo e na acumulação de benefícios do RGPS"
Justificativa: As regras de concessão, de cálculo e de acumulação dos benefícios passaram a ter profundas alterações com a Reforma da Previdência – EC n. 103/2019. Diante desse cenário, o curso tem por objetivo abordar as principais inovações no âmbito do RGPS e apontar caminhos para a obtenção de uma adequada e justa proteção para os segurados da Previdência Social.
Datas: 06 e 07 de fevereiro de 2020
Horário: 06/02/2020: das 19h às 22h30 e 07/02/2020: das 8h30 às 12h
Modalidade: Presencial
Local: OAB de Blumenau/SC
Certificação: Certificado fornecido com mínimo de 75% de frequência
Palestrantes:
Dr. JOÃO BATISTA LAZZARI: Juiz Federal junto ao TRF da 4ª Região, compondo a 3ª Turma Recursal de Santa Catarina. Foi integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Integrante da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Co-autor da obras: Manual de Direito Previdenciário, 23 ed. Forense, 2020, Prática Processual Previdenciária, 12 ed. Forense, 2020 e Comentários à Reforma da Previdência, Forense, 2020, dentre outras.
Dr. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO: Juiz do Trabalho da 12ª Região-SC. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor de Direito do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 12ª Região (SC). Coordenador acadêmico de Curso de Especialização em Direito do Trabalho do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Titular da cadeira n. 20 da ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS JURÍDICAS. Professor "honoris causae" da Escola Superior da Advocacia Trabalhista da OAB/SC. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Co-autor das obras: Manual de Direito Previdenciário, 23 ed. Forense, 2020, Prática Processual Previdenciária, 12 ed. Forense, 2020 e Comentários à Reforma da Previdência, Forense, 2020, dentre outras.
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Investimento: Inscrições aqui entre 21/01 até 06/02/2020 – R$ 250,00. Jovens Advogados, inscrições aqui – R$ 170,00.