Nos últimos três anos, a OAB/SC tem reduzido de forma gradual os valores de taxas e emolumentos cobrados por determinados atos, compromisso que tem sido cumprido pelo atual presidente da Seccional, Rafael Horn. Entre as taxas que tiveram maior redução de preço está a de Inscrição para o Advogado, fixada em R$ 465,34 neste ano. O valor é 27,1% menor do que a registrada em 2017 (R$ 638,32) mesmo com a inflação acumulada em 14,34% (IGPDI).
De acordo com diretor tesoureiro da Ordem, Juliano Mandelli, o processo de barateamento das taxas e emolumentos começou a ser planejado em 2017 e executado em 2018, na gestão do ex-presidente da Ordem, Paulo Brincas. “Na época, identificamos que os valores estavam acima dos praticados pelas demais Seccionais e após essa constatação, decidimos buscar meios para beneficiar a advocacia. Após a realização de estudos, ficou definida a redução dos preços em torno de 10%, por ano, até que chegassem a um patamar justo”, disse o diretor, ao lembrar que o atual presidente da Seccional, Rafael Horn, ocupava a função de tesoureiro na administração passada (2016-2018).
Desde então, a prática de reajuste para ‘baixo’ tem sido mantida por Horn, que defende a redução de valores de forma gradual em respeito ao compromisso de responsabilidade fiscal, de modo que as finanças da Ordem não sejam prejudicadas com a perda da receita. Ele alega que a iniciativa tem como principal objetivo fomentar a advocacia catarinense e reduzir os gastos da classe.
“Sabemos das dificuldades e dos altos custos pagos pelos profissionais e a redução é um compromisso que assumimos e que terá continuidade durante toda a atual gestão da Ordem. A redução foi concedida em 2019, neste ano e também será aplicado 2021”, assegurou Mandelli, ao pontuar que a atual gestão tem mantido a redução de 10% anual para as taxas e emolumentos, cujos preços ainda estão disformes das Seccionais vizinhas.
Comparação 2020 x 2017
Neste ano, entre as taxas que estão mais baratas está a Inscrição para Advogado, que tem valor de R$ 465,34 — em 2017 o valor era de R$ 638,32. Passaram também por decréscimo os valores das taxas de Sociedade Advogados (R$ 547,44) e Firma Individual de Advogados (R$ 273,73), que há três anos tinham os custos de R$ 750,96 e R$ 375,48, respectivamente.
Em relação aos emolumentos, ficaram mais em conta, no exercício de 2020, a solicitação da Carteira Original e Segunda Via; Cédula de Identificação e Segunda Via; e Transformação de Inscrição, que no exercício deste ano custam R$ 109,49 — em 2017 os mesmos serviços tinham valor de R$ 150,19. Registros Escritórios para Estágio Profissional – Pessoa Jurídica, neste ano, tem valor de R$ 273,73, enquanto o Registros Escritórios para Estágio Profissional – Pessoa Física, sai por R$ 109,49. Em 2017 os mesmos registros custavam R$ 375,48 e R$ 150,19, respectivamente.
Para ter acesso à tabela atualizada de anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2020, clique aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC