Cinco cursos gratuitos para os advogados e advogadas catarinenses estão na programação de capacitação da OAB/SC, entre os dias 25 e 29 de maio. Aplicadas por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), as aulas compõem o projeto ESA on-line, que tem como objetivo promover o conhecimento à classe durante a pandemia causada pelo Coronavírus.
Quem abre a agenda da semana é o curso ‘Comunidades Planejadas e Condomínios e Lotes’. A aula será ministrada, na segunda-feira (25), pelo fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), André Abelha; pela advogada e membra do Conselho da AELO, da Comissão de Loteamento da OAB/SP e do IBRADIM, Kelly Durazzo; e pelo advogado e presidente da Comissão de Direito Urbanístico do Ibradim, Pedro Marino Bicudo.
Já o segundo curso do projeto, realizado dia 26, terá como tema ‘Barganha e Colaboração Premiada: Alterações do Pacote Anticrime e Tendências Futuras’. À frente do assunto estarão o doutor em Direito, professor de Direito e Processo Penal, e assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Vinicius Vasconcellos; a analista do Ministério Público Federal (MPF), doutora e mestre em Direito, Michelle Barbosa de Britto; e a advogada criminalista e pós-graduada em Direito Penal e Criminologia, Luísa Walter da Rosa.
Já no dia seguinte (27), entra na pauta do projeto o tema ‘Os Instrumentos de Planejamento Sucessório da Pessoa Natural’, aula que será ministrada pelo jurista e membro fundador e diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Zeno Veloso; pela advogada e professora, Ana Luiza Maia Nevares; e pela professora, advogada e doutora, Renata Raupp Gomes.
Na quinta-feira (28), o tema da vez é ‘A Judicialização da Saúde’ e quem estará à frente do assunto é o mestre em Direito e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), João Pedro Gebran Neto; o advogado e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Rodrigo Fernandes; e o doutor em Ciência Jurídica e juiz federal do TRF4, Clenio Jair Schulze.
Para fechar a semana, na sexta-feira (29), será a vez de o projeto abordar a temática ‘Impeachment e Liberdade de Expressão: as Falas Públicas entre a Civilidade e Barbárie’. A professora e doutora em Direito, Estefânia Maria Barboza; o doutor e árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), João Martins Neto; e o advogado publicista e professor, Ruy Samuel Espíndola, compartilharão seus conhecimentos sobre o tema com a advocacia catarinense.
Os cursos ESA on-line desta semana ocorrerão de 25 a 29 de maio, das 11h às 12h30. Para participar, basta se inscrever e acessar a aula no canal ou clique aqui. Fiquem atentos e também ativem as notificações do canal na rede social para que se mantenham informados. www.youtube.com/esaoabsc
Assessoria de Comunicação da OAB/SC