A presidente da OAB Blumenau Maria Teresinha Erbs e o vice, Guilherme Simões de Barros, participam durante toda a segunda-feira (29), de mais um Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC.
A 96ª edição deste encontro é virtual e os trabalhos são conduzidos pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn e contaram com a participação do presidente do TJSC, 1º vice-presidente e a Corregedora da Justiça Estadual, respectivamente, Desembargadores Ricardo Roesler, Joao Henrique Blasi e Soraya Lins, assim como de lideranças da OAB em todo o Estado, tais como a Diretoria Estadual da OAB, CAASC, Conselheiros Estaduais e Federais, ESA, TED, IASC, ACAT e ACRIMESC.
Foi ressaltada que a interlocução interinstitucional da entidade, através do diálogo, tem conseguido amenizar ou minimamente, os impactos da crise decorrente da pandemia.
A retomada do atendimento presencial na Justiça Estadual a partir de 3 de agosto; a distribuição imediata dos mandados judiciais represados; a digitalização e virtualização dos processos judiciais físicos que estão suspensos; 64 mil alvarás judiciais expedidos e R$ 738.511,55 liberados durante a pandemia; a facilitação da obtenção de informação sobre endereços e bens das partes, contidas nos bancos de dados da Justiça, retirando tal ônus da Advocacia foram alguns dos tópicos tratados.
Na primeira parte do encontro, os dirigentes do TJSC apresentaram as ferramentas de apoio a decisão que ensejarão o retorno do atendimento presencial, com base na análise dos dados do Covid 19 desenvolvidas pelo Núcleo Intersindical de Inteligência de dados sobre a Covid.
Na pauta, as ações previstas para o mês de agosto, voltadas ao aperfeiçoamento da classe; ampliação da transparência; a atuação da Central de Alvarás e de apoio à Advocacia Dativa e o projeto Fala Jus são alguns dos destaques.
Ao final, atendendo às funções institucionais, os presentes referendarão a “Carta do 96º Colégio”, com as várias proposições e decisões sobre os desígnios da Advocacia.