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Direção da PIB responde pleito da OAB sobre medidas de assepsia

A direção da Penitenciária Industrial de Blumenau, respondeu ofício 044/2020 enviado pela Subseção de Blumenau, acerca dos relatos de inúmeros encarcerados que estão necessitando de itens de higiene básicos para assepsia tanto das celas quanto pessoais, especialmente sabonete, pasta de dente e desodorante.
As reclamações dos internos aos advogados é que os itens entregues são insuficientes. No ofício, a unidade esclarece que cada reeducando recebe da Secretaria de Administração Prisional, um kit de higiene composto por 2 rolos de papel higiênico, 4 sabonetes, 4 aparelho de barba, 1 escova de dente, 1 pasta de dentes, 1 sabão em barra, 1 frasco de desodorante e 1 saco de lixo.
Segundo o coordenador da Comissão de Segurança Pública, Rodrigo Novelli, a entidade pleiteou a intermediação da Penitenciária, bem como o incremento da quantidade dos itens do kit higiene pessoal, em prol da população carcerária desta unidade, para auxiliar na proteção aos detentos, servidores e todos aqueles que tem contato com os presos, sendo que a assepsia é recomendada como uma forma eficaz no combate ao Covid-19.
A direção da unidade informou que a unidade prisional está tomando todas as precauções necessárias para evitar a propagação do Covid19. Uma das medidas destacadas é o Dia D que acontece nas quintas-feiras, com a limpeza e desinfecção de espaços, lugares, estruturas, equipamentos e acessórios, tudo para minimizar os impactos do vírus no sistema e desinfectar os locais.
A administração justifica que tal prática está disciplinada na Portaria 395/GABS/SAP e que vem tomando todas as medidas necessárias para evitar a propagação do Coronavírus, bem com busca garantir a integridade física dos reeducandos alocados na Penitenciária.
Confira aqui o Ofício que a OAB encaminhou à direção da PIB
Confira aqui a resposta

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