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A secretaria do Fórum da Comarca de Pomerode solicitou à Subseção, a formação de lista de advogados interessados para atuar naquele plantão judiciário, em especial no que tange as prisões ocorridas em regime de plantão.
A medida leva em conta a Resolução 17/20 que trata sobre o retorno gradual do atendimento presencial do Poder Judiciário e, em seu art. 11 §§ 1º e 2º, regulamenta sobre o procedimento para análise das prisões em flagrante, face a suspensão das audiências de custódia. Leia mais aqui.
Assim, a entidade criou formulário de inscrição – aqui - e cada advogado que se habilitar, deve estar ciente que a atuação compreende:
• 7 dias por semana (ininterrupto), iniciando às quartas-feiras, inclusive sábados, domingo, feriado e fora do expediente forense;
• Os interessados devem ser cadastrados no sistema AJG. Saiba mais aqui.
A demanda naquela Comarca não é alta, geralmente gira em torno de uma ou duas ocorrências por semana.
A escala iniciará em breve e a organização dar-se-á por ordem de chegada dos formulários de inscrição.
A escala é destinada apenas ao cidadão que não tiver advogado constituído, neste caso o plantonista nem será chamado.

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