O Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai retomar suas atividades presenciais. No dia 5 de outubro acontece a retomada presencial na Justiça Federal e, no dia 19 de outubro, ocorre a reabertura dos prédios Justiça Federal. Os critérios para a reabertura dos prédios e o retorno gradual e sistematizado das atividades foram definidos pela Resolução Nº 47/2020, assinada pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Victor Luiz dos Santos Laus.
O TRF4 considerou, entre outros destaques, os dados apresentados pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias e Comitês de Saúde dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná relacionados à COVID-19, também os casos de óbito e taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), além da gradativa retomada das aulas prevista para os Estados da Região Sul.
Além disso, a resolução destaca também a “natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurar condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral.”
O documento possui 4 capítulos que falam sobre os critérios da reabertura dos prédios da justiça federal da 4ª região, sobre a retomada das atividades presenciais e sobre as medidas de prevenção ao contágio durante as etapas de restabelecimento das atividades presenciais.
Para ler a resolução na íntegra, acesse aqui.