A OAB/SC, cumprindo seu papel de porta-voz da sociedade, sediará em 15 de novembro, dia do pleito eleitoral, a Votação Paralela das Eleições 2020. A parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) foi firmada, nesta quarta-feira (21), pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, na sede da instituição. No documento, assinado pelos seus representantes, a Ordem catarinense contribuirá no desenvolvimento da fiscalização da votação no Estado, para garantir a lisura das eleições, possibilitando a máxima transparência a todas as etapas do processo eleitoral.
Durante o encontro, o presidente Rafael Horn destacou a importância e protagonismo que a OAB catarinense recebe com o convite do TRE. “Estaremos agindo como porta-vozes da cidadania, garantindo o preceito da defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito. Quando a Ordem catarinense é chamada, é com muita honra que atenderemos ao lado da Justiça FederalEleitoral, auxiliando para o processo democrático e cidadão”, reiterou.
O presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos, destacou a satisfação de assinar a parceria com a advocacia catarinense. “Já temos consolidada a parceria institucional com a OAB/SC. A instituição agora vem colaborar com a Justiça Eleitoral na auditagem no funcionamento das urnas eletrônicas e fiscalização de todo o processo, durante a Votação Paralela”, afirmou. “Para nós isso é de suma importância, ter a participação da advocacia neste processo eleitoral”, disse.
O documento também foi assinado pelo vice-presidente do TRE, desembargador Fernando Carioni; pelo presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, juiz Marcelo Pons Meirelles; pelo procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol; e pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Paulo Fretta Moreira.
Também estavam presentes os advogados juizes do TRE, Wilson Pereira Junior, Rodrigo Fernandes e Renato Boabaid.
Votação Paralela
A chamada votação paralela é um evento realizado no mesmo dia das eleições, usando um sistema informatizado de captação e contabilização de votos, com o objetivo de demonstrar o funcionamento e a segurança das urnas eletrônicas. Oportunidade de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso.
Na prática, essa auditoria consiste em realizar uma votação paralelamente à votação oficial, a fim de comprovar que o voto digitado pelo eleitor na urna eletrônica é exatamente o mesmo que foi escrito em uma cédula de papel e em um terminal de apuração independente. Tudo é feito em um ambiente filmado e fiscalizado.
Entre suas ações determinadas pela parceria com o TRE, a OAB/SC também incentivará a efetiva participação dos advogados catarinenses na fiscalização de todo processo eleitoral, nele incluído as audiências públicas que ocorrem nas respectivas Zonas Eleitorais, bem como os procedimentos específicos de auditoria que ocorrerão no dia do pleito.
Também atuará como observador do processo eleitoral − com grupo formalizado perante a administração do TRE-SC −, com o objetivo de fiscalizar a regularidade dos trabalhos desenvolvidos nos locais de votação, apontando ao TRE-SC as inconsistências encontradas; além de acompanhar os trabalhos de totalização das eleições na sede do TRE-SC.
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Assessoria de Comunicação da OAB/SC