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12.11 presidio

No dia 11 de novembro, Subseção de Blumenau participou de inspeção na Penitenciária Industrial de Blumenau. Na ocasião, estiveram presentes na unidade a Presidente da OAB Subseção de Blumenau, Maria Teresinha Erbs, o Coordenador da Comissão de Assuntos Prisionais, Dr. Rodrigo Fernando Novelli, e a representante da OAB no Conselho da Comunidade, Dra Bárbara Abreu Olivieri. No local, foram recebidos pelo Diretor Gilson João Celestino e o Chefe de Segurança, Tiago.

A visita foi motivada pelas denúncias de familiares dos internos sobre as condições do local.
Realizadas as inspeções, constatou-se que a Secretaria de Administração Prisional envia para a unidade o chamado “kit higiene” para as necessidades pessoais dos internos e fornece produtos de limpeza para conservação das celas.

Após as verificações necessárias para preservação da barreira sanitária, constatou-se que a Unidade Prisional conta com celas reservadas para isolamento de possíveis contaminados pelo Coronavírus e uma equipe médica de plantão. A Penitenciária não registra novos casos há cerca de dois meses.

Finalizada a inspeção, deliberou-se por novas diligências e expedição de ofício para as autoridades competentes para conhecimento do ato.

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